Por Mara Magalhães
Os integrantes do Território de Identidade Costa do Descobrimento reuniram-se nesta sexta-feira (10), no Centro de Cultura de Porto Seguro, para tratar de criação das Câmaras Temáticas de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura ou Desenvolvimento Rural, Turismo, Cultura, Indústria e Comércio, Desenvolvimento Social, Segurança, Comunidades Tradicionais, Direitos Humanos e Reforma Agrária.
Segundo o coordenador do programa, professor Raimundo Fonseca, as câmaras temáticas têm o objetivo de fazer o território cumprir o seu verdadeiro papel que é fazer o levantamento dos problemas que existem em uma comunidade e também apontar soluções em áreas como saúde, educação, turismo, meio ambiente, segurança e outras, encaminhando essas demandas levantadas a instâncias municipais, estaduais ou federais, e cobrando resultados. “Este é o papel do território para que não venham, por exemplo, obras faraônicas para os municípios, que não correspondem à suas verdadeiras demandas. ou seja, a comunidade faz o levantamento dos seus problemas e aponta as saídas para as suas necessidades” explica. Com o objetivo de identificar prioridades temáticas, a partir da realidade local, possibilitando o desenvolvimento equilibrado e sustentável entre as regiões, o Governo da Bahia passou a reconhecer a existência de 27 Territórios de Identidade, constituídos a partir da especificidade de cada região. Sua metodologia foi desenvolvida com base no sentimento de pertencimento, onde as comunidades, através de suas representações, foram convidadas a opinar.
Nesta reunião, o Território de Identidade Costa do Descobrimento foi oficialmente reconhecido, devendo a partir de agora levantar, discutir e encaminhar as demandas territoriais aos órgãos públicos municipais, estaduais e federais competentes
Para entender o processo:
Colegiados Territoriais são instâncias políticas de deliberação sobre o processo de desenvolvimento sustentável do Território. São espaços de participação social, de representação, articulação e concertação política, composto por organizações representativas do poder público e da sociedade civil. Devem representar a diversidade e pluralidade de organizações e segmentos sociais e produtivos existentes no território.
O território é conceituado como um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade, coesão social, cultural e territorial.
Estrutura dos Colegiados:
PLENÁRIA: Instância máxima. Delibera e toma decisões estratégicas ligadas ao processo de desenvolvimento territorial.
NÚCLEO OU GRUPO DIRETIVO: Coordena as ações definidas pelo Plenário e articula os atores. É composto por organizações que participam do Plenário do Colegiado.
Instâncias técnicas, temáticas ou de representação de segmentos sociais: Assessoram o Plenário nas questões técnicas e políticas, temas específicos ou no controle social de políticas públicas setoriais. São compostos por organizações do Plenário e organizações externas. São elas:
NÚCLEO TÉCNICO – Instância de apoio ao Colegiado. É composto por representantes técnicos de organizações de ensino, pesquisa, assistência técnica e setores de prestação de serviços do poder público e da sociedade civil. Pode ter na sua composição organizações que não fazem parte do Plenário do Colegiado.
CÂMARAS TEMÁTICAS: Constituídas para auxiliar o Colegiado em debates de temas específicos ou abrangentes do processo de desenvolvimento. Geralmente possuem caráter permanente (Exemplos:saúde, educação, turismo, agricultura, juventude, gênero, demarcação de terras indígenas e quilombolas, ATER, crédito, regularização fundiária).
COMITÊS SETORIAIS: São formados de acordo com os grupos identitários que se reúnem para além do Plenário e articulam segmentos específicos ou grupos sociais diversos dentro do território. Geralmente possuem caráter permanente (Exemplos: Jovens, mulheres, indígenas, quilombolas, extrativistas).