O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) promove, nos próximos dias 19 e 20 de outubro, o 2º Ciclo de Palestras sobre Trabalho Seguro. O evento, que será realizado no município de Porto Seguro, no Extremo-Sul (Porto das Naus Praia Hotel, Av. Beira Mar 4000). A palestra de abertura, que acontece às 14 horas da sexta-feira (19), abordará o tema “Violência no Trabalho – Uma Abordagem Geral”, e será ministrada pela desembargadora Graça Boness.
A programação contará ainda com exposições sobre discriminação como violência no trabalho e a importância do trabalho seguro e da prevenção dos riscos ocupacionais, temas que serão debatidos, respectivamente, pelos juízes Dorotéia de Azevedo Mota (auxiliar da Presidência do Tribunal) e André Neves (titular da 1ª Vara do Trabalho de Camaçari). Já no segundo dia, terão destaques temas como a reforma trabalhista com foco na relação de emprego; o abuso do direito potestativo do empregador; e como identificar e minimizar os riscos de acidentes no ambiente de trabalho, reflexões que ficarão a cargo de palestrantes convidados.
DADOS PREOCUPAM – Somente na Bahia foram registrados 74.236 ocorrências de acidentes de trabalho de 2012 a março de 2018, o que corresponde a um acidente estimado a cada 43m 44s. Os dados são fruto de um levantamento feito pelo Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Confira a programação:
2º CICLO DE PALESTRAS SOBRE TRABALHO SEGURO
19 de outubro
14h – Abertura
14h30 – Palestra Violência no Trabalho – Uma Abordagem Geral
Com Graça Boness – Des. Federal do Trabalho
15h30 – Palestra A Importância do Trabalho Seguro e da Prevenção dos Riscos Ocupacionais
Com André Neves – Juiz Federal do Trabalho
16h30 – Intervalo
17h – Palestra Discriminação também é violência no trabalho
Dorotéia Azevedo – Juíza Federal do Trabalho
20 de outubro
9h – Palestra Reforma trabalhista com foco na relação de emprego
Com Frederico Aleixo – Advogado
9h45 – Palestra O abuso do direito potestativo do empregador nas relações de trabalho
Com Canrobert Junior – Advogado
10h30 – Intervalo
11h – Palestra Como identificar e minimizar os riscos de acidentes no ambiente de trabalho
Com Fernanda Salvatore – Advogada
11h45 – Palestra NR’S aplicação das normas de segurança
Com André Figueiredo – Advogado