A Prefeitura de Porto Seguro está dando início ao Programa Calçada Cidadã, um grande projeto de acessibilidade para os pedestres, sobretudo para as pessoas com deficiência, gestantes e idosos. O Programa prevê a padronização das calçadas no âmbito do município, visando a acessibilidade e mobilidade com segurança, conforme determinam as legislações federal e municipal.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Planejamento, Marlus Brasileiro, explica que “a calçada cidadã possui a faixa de percurso seguro, ou seja, plana, sem degraus, sem obstáculos e não escorregadia, e a de serviço, na qual se concentra todo o mobiliário urbano, como árvores, postes, e orelhões ou lixeiras. A faixa de serviço pode ser marcada com sinalização de alerta”. Ele ainda completa que as normas estão previstas no Plano Diretor Urbano (PDU), que determina que todos os novos empreendimentos aprovados na cidade sejam construídos nos moldes do projeto e que os já existentes, sejam adequados.
Conscientização
Como as calçadas são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis, a Prefeitura de Porto Seguro está conscientizando e notificando os proprietários e moradores sobre a importância de construir, recuperar e mantê-las. O projeto é muito importante para promover a mobilidade urbana na cidade, propiciando um ambiente com menos veículos, menos congestionamento e mais sustentável.
Para o prefeito de Porto Seguro, Beto Nascimento, “não é um projeto que será implantado da noite para o dia, mas o primeiro passo foi dado, iniciando nas áreas centrais da sede e distritos, e também com trabalho educativo para as novas obras. A mobilidade urbana é um direito do cidadão, e um anseio antigo da comunidade”, relatou.