A Prefeitura de Porto Seguro vai iniciar, ainda neste mês, a revisão do Plano Diretor Urbano (PDU). A Secretaria Municipal de Obras, por meio de sua equipe técnica composta por arquitetos, engenheiros e técnico agrimensor, com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e da Procuradoria do Município, formará uma equipe multidisciplinar para reformular e alterar o PDU vigente. Também participarão da equipe de estudo a Associação dos Arquitetos Urbanistas da Costa do Descobrimento (AECODE), representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/BA).
Após a elaboração do anteprojeto serão realizadas chamadas públicas para a participação da comunidade, que poderá fazer suas observações e sugestões ao projeto do novo plano. Esta revisão é um anseio antigo tanto da população quanto dos profissionais da área, pois o plano atual é datado de 2006, já defasado em função da realidade atual do município.
O secretário de Obras Marlus Brasileiro entende a urgência dessa revisão. “A necessidade de se criar eixos de desenvolvimento na cidade é enorme, a fim de evitar o crescimento desordenado”, explica o secretário. Ele também conta que há necessidade de se regulamentar as áreas denominadas Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) quanto a edificação do terceiro ou quarto pavimento, “visto que essa é a realidade nessas áreas, porém sem parâmetros construtivos”, argumenta.
Outro ponto de grande relevância para o novo PDU é o ordenamento, por meio desta lei, do eixo sul do município. “Nessa localidade, numa visão macro de desenvolvimento, é onde o município tende a desenvolver”, aponta Brasileiro. A revisão também contempla a Lei de Ocupação e Uso do Solo (LOUS), que ordenará e definirá as áreas de desenvolvimento turístico, comercial, industrial e residencial, bem como as áreas voltadas ao agronegócio.
A revisão pretende, de forma generalizada, assegurar um crescimento ordenado do município, um planejamento estratégico para a implantação de equipamentos públicos e principalmente visa o desenvolvimento sustentável da cidade.
Ascom da Prefeitura de Porto Seguro