Por Daniel do Valle / O Sollo
Evento reúne lideranças e convidados no Centro de Cultura para consolidação do SUAS rumo a 2026
A 6ª Conferência Municipal de Assistência Social é realizada no Centro de Cultura com a participação de lideranças políticas, convidados e representantes da comunidade local. Esta edição teve início na noite de ontem (5) e será finalizada hoje (6), após eleição de delegados para Conferência Estadual e escolha das diretrizes (dimensões).
O evento tem como tema geral “Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de vez rumo a 2026” e como lema “Pacto Republicano no SUAS ruma a 2016: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. O objetivo geral é avaliar a situação atual da Assistência Social, Plano Decenal 2005/2015, e propor novas diretrizes para o aperfeiçoamento e elaboração do novo Plano Decenal do SUAS 2016/2026.
A prefeita Cláudia Oliveira, acompanhada da secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Lívia Bittencourt, recebeu o presidente da Câmara, Élio Brasil, secretários municipais, conselheiros, vereadores, universitários do curso de Serviço Social, profissionais voltados para os serviços assistenciais, além de representantes de entidades do município.
“A conferência é um espaço para todos participarem, sociedade civil e o poder público, com o objetivo de promover debates por temas específicos, como a garantias de direitos e avanços em políticas públicas para uma sociedade mais justa e igualitária. É o momento no qual a sociedade, trabalhadores do SUAS e governo avaliam e constroem juntos um plano de compromissos com a política”, disse a prefeita durante a abertura da Conferência, dando as boas vindas aos participantes.
Durante o evento houve a leitura e aprovação do regimento interno, apresentação da linha do tempo da política de assistência social no município, exibição de vídeo institucional, além da apresentação dos projetos Musicart, Baianart e uma homenagem à gestora municipal.
Stands foram montados com apresentação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), Programas Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), Equipes Volante e de Inclusão Produtiva.
De acordo com a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Lívia Bittencourt, Pré-Conferências foram realizadas no mês passado nas unidades do CRAS, CREAS, CRAM, Aldeias Indígenas, assentamentos, Centro Pop, com a participação popular e exercício da democracia.
As cinco dimensões apresentadas na Conferência são: dignidade humana e justiça social como princípios fundamentais para consolidação do Suas no Pacto Federativo; participação social como fundamento do Pacto Federativo do SUAS; primazia da responsabilidade do Estado, por um SUAS público, universal, republicano e federativo; qualificação do trabalho do SUAS na consolidação do Pacto Federativo e Assistência Social é direito no âmbito do Pacto Federativo.
Fotos: João Cordeiro e Rogério Naba