Com o objetivo de possibilitar a divulgação das propostas e ideias de gestão para os próximos quatro anos, com vistas à qualidade e desenvolvimento socioambiental nas áreas de abrangência das Unidades de Conservação de Porto Seguro, na tarde de segunda-feira, 10, na sala de reuniões do Hotel Portobello, foi realizado um debate entre candidatos à prefeitura de Porto Seguro.
Apenas o candidato a prefeito Pr. Erivaldo e o candidato a vice-prefeito Gilvan Florêncio, representando a chapa encabeçada por Jânio Natal, comparecerem ao evento. Segundo a organização do debate, a candidata Cláudia Oliveira não se manifestou ao convite e o candidato Lúcio Pinto havia confirmado presença, mas desmarcou de ultima hora alegando um compromisso com a campanha.
Confira como os candidatos presentes se posicionaram quanto aos questionamentos:
Drogas
Pr. Erivaldo – Disse que não sabe onde fabricam ou plantam, mas que o Governo (Estadual e/ou Federal) sabe. “As fronteiras estão abertas”. Alegou que o Município pouco pode fazer sobre a questão, porém, como prefeito tomará as providências cabíveis para a cidade suportar o problema.
Gilvan – Alegou que “tem que separar os papeis de cada governo”. Ressaltou que muitas vezes a própria família joga a responsabilidade para cima do Estado. Falou da criação da guarda mirim e da ampliação dos Postos Policiais apontados no Plano de Governo da chapa. E disse, ainda, que o Poder Público não pode resolver o problema. Que a sociedade como um todo deve abraçar a causa.
Barracas de Praia: impactos ambientais x emprego e renda
Gilvan – ‘Me posiciono a favor dos dois”, afirmou. Enfatizou que não dá para as barracas permanecerem do tamanho que estão. Que se a cidade vive do turismo, deve-se promover outros tipos (de turismo) e qualificar as pessoas. Informou que não vê resposta para essa questão a curto prazo, só a médio e longo.
Pr. Erivaldo – Lembrou que há pouco tempo houve uma Audiência Pública para tratar do assunto e que muitos donos de barracas não compareceram. E que em breve acontecerá a segunda Audiência. “A nossa vontade é uma e a do Ministério Público (MP) é outra”, afirmou. E destacou que temos que nos readequar de acordo com o Ministério Público Federal.
Saneamento básico
Pr. Erivaldo – Informou que em seu primeiro mandato com vereador fez várias denuncias ao MP pelo mau uso e maus serviços prestados pela Embasa. Falou que o chorume do “aterro sanitário” está caindo no leito do Rio Buranhém. Que propõe conseguir outra área para se fazer um Aterro Sanitário, mas que para isso precisa do apoio integral dos Governos Estadual e Federal, pois o Município não possui verba para essa obra.
Gilvan – “Agente fiscaliza, denuncia, mas quem tem que tomar providências não faz… temos que chamar a Embasa para uma renegociação para que faça o serviço dentro de outros parâmetros”, afirmou.
Compensação dos Serviços Ambientais
(Uma forma de pagamento àqueles que cuidam da preservação do meio ambiente por parte daqueles que beneficiam dos serviços que a natureza presta só por existir)
Gilvan – Disse que a população está supercarregada de impostos e que não sabe como poderia mensurar esse pagamento. Que acredita ser difícil implementar essa compensação, principalmente dentro de um mandato. Mas que se poderia criar uma comissão dentro da Secretaria do meio Ambiente para trará essa questão.
Pr. Erivaldo – “Fazer uma cobrança de taxa de quem para quem?”, indagou, também fazendo referencia a dificuldade de se mensurar o quem é o beneficiado, o quanto pagar e para quem pagar. E destacou a dificuldade de se aprovar uma lei para criação de mais um imposto ou taxa.
Planejamento Estratégico do Governo
Pr. Erivaldo – Lembrou que o Município está sendo muito beneficiado com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento – do Governo Federal). Mais recentemente foi contemplado com seis creches e nove quadras esportivas. Lembrou que o Município tem uma divida muito grande com o INSS. “Estudaremos como projetar as necessidades do Município”, afirmou.
Gilvan – Disse que no Brasil não tem a prática de se fazer Planejamento de longo prazo. Que tem que haver uma proposta de governo independente do candidato, para que se dê continuidade ao longo dos mandatos. E falou da necessidade de se fazer um Plano Plurianual mais eficiente e com a participação popular.
Resíduos sólidos
Gilvan – Afirmou que já houve um grande avanço com o Plano de Resíduos Sólidos Nacional. Que o Município é muito grande e que é difícil centralizar. Disse que pretende levar o aterro para próximo de cada comunidade. Ressaltou que deve haver uma educação ambiental, no mínimo para a separação do lixo.
Pr. Erivaldo – Enfatizou que a questão é mais complexa que se pode imaginar. Que o ideal seria a realização de um consórcio entre os Municípios vizinhos. Que isso geraria uma economia de 50%. Que já Foi proposto, mas que não sabe porque os gestores não quiseram. “Temos que ter uma política voltada para o meio ambiente”, afirmou.
Formação e funcionamento de Conselhos Municipais
Pr. Erivado – “Primeiro que as leis sejam cumpridas”, disse. Que em alguns lugares os prefeitos se consideram donos e não funcionário do Município.
Gilvan – Disse que os Conselhos são parceiros da Gestão Pública. Falou da necessidade da criação da Casa do Conselho. Que os conselhos funcionando já é a sociedade participando da gestão pública.