Por Daniel do Valle / O Sollo
Secretaria Estadual de Saúde e Monte Tabor se comprometem em atender as reivindicações e solucionar problemas
A greve dos médicos que atuam no Hospital Deputado Luís Eduardo Magalhães (HDLEM) teve fim ontem (22), após negociação entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), a administradora da unidade, Monte Tabor, e a comissão de médicos local. As principais reivindicações serão atendidas a curto e médio prazo, para que a população não seja a maior prejudicada com o protesto e o impasse, segundo informam os participantes.
Em assembleia realizada no último dia 16, os médicos do HDLEM decidiram pela paralização do atendimento a partir do dia 20. De acordo com o diretor clínico, Dr. Lucival Assunção, a direção do hospital não havia trazido novidades às negociações até a data, não representando propostas concretas em relação às melhorias de trabalho, ou à contratação de mais profissionais. Além disso, os salários dos médicos estavam habitualmente atrasados. Em alguns casos, a falta de pagamento chegava há até dois meses.
A formação de um estudo para viabilizar a alteração no vínculo de trabalho, também está entre as reivindicações. Atualmente os profissionais não possuem nenhuma garantia, já que trabalham como pessoa jurídica e não pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como ressalta o Boletim Especial para os Médicos do HDLEM.
O diretor do Sindimed, Fernando Correlo, explica que o problema vivido em Porto Seguro está generalizado por todo o país. “Em Salvador e outras cidades da região os médicos também estão em greve e enfrentam realidades semelhantes. Há uma reivindicação de paralização nacional. A política está tentando colocar o médico como responsável pelas mazelas na área da saúde, mas dentro de um sistema deteriorado fazemos o máximo,” esclarece.
Pagamento dos médicos
Segundo o superintendente dos Sistemas de Regulação da Sesab, Jose Saturnino Rodrigues, o contrato entre o Hospital Deputado Luís Eduardo Magalhães e o gestor da unidade, Monte Tabor, venceu no dia 18 de maio deste ano, mas um novo contrato emergencial foi firmado até a abertura da próxima licitação.
“A diferença de 19 a 31 de maio estará na conta dos médicos até a próxima segunda-feira (29). E os pagamentos serão regularizados para o dia 20 de cada mês, subsequente à prestação de serviço. Um novo modelo de contrato esta sendo elaborado para todo o estado”, afirma Rodrigues.
Os médicos ainda reivindicaram multa e juros por atraso nos repasses do pagamento. Mas Jose Saturnino informa ser impossível, por não existir em nenhum hospital essa penalidade, considerando que há uma única fonte pagadora, o Ministério da Saúde, que pode atrasar o credito a Sesab. A mudança do vínculo trabalhista ficou para uma próxima pauta, junto à nova licitação que deve ocorrer no final deste ano.
Condições de trabalho
Sobre a falta de material e medicamentos, ficou determinado em Ata que o Monte Tabor fará regularização das faltas. Referente ao material de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) foi informado pelo diretor do HDLEM, Aurélio Rocha, que o Estado deve o repasse de R$ 920 mil desde 2013, ficando de informar valores mensais e relação dos procedimentos para a Sesab regularizar o repasse junto ao Monte Tabor, que legitimará o pagamento aos fornecedores.
Foi ainda informada a existência de goteiras até mesmo no Centro Cirúrgico. O Monte Tabor se comprometeu em deslocar um engenheiro, junto ao engenheiro da Sesab, para ver a reparação. A reposição dos equipamentos médicos obsoletos também foi solicitada pela comissão.
Referente ao aumento do número de médicos, corpo clínico, Jose Saturnino Rodrigues disse desconhecer o número de profissionais médicos do HDLEM, mas ressaltou que a busca desses profissionais será feita pela direção do hospital juntamente com a Sesab, e com a ampliação das UTIs de cinco para dez leitos, haverá necessidade novos profissionais.
De acordo com o Dr. Lucival Assunção, o Hospital Deputado Luís Eduardo Magalhães é a única Central de Emergência do município e deve ser uma responsabilidade de todos. “Nos médicos também somos parte da sociedade e lutamos pelos nossos direitos, das nossas famílias e de todos que dependem da saúde pública,” finaliza.