Foi inaugurado na tarde desta quinta-feira, 29, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que funcionará nas instalações do prédio do antigo Fórum, no Centro, em uma parceria entre a Prefeitura de Porto Seguro e o Tribunal de Justiça da Bahia.
A unidade ocupa 8 salas e é responsável pela realização ou gestão de sessões e audiências de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais, bem como pelo atendimento e orientação dos cidadãos em todas as áreas do direito. Em Porto Seguro, haverá a presença do juiz duas vezes por semana.
A inauguração do espaço contou com a presença do Prefeito Jânio Natal, do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Dr. Nilson Castelo Branco, do corregedor-geral da Justiça, desembargador Dr. José Edvaldo Rotandano e do Dr. Rogério Barbosa Souza e Silva, juiz de Direito de Porto Seguro. As autoridades também receberam títulos de cidadão porto-segurense em sessão solene na Câmara Municipal e foram agraciados com a Medalha 22 de Abril, honraria conferida às pessoas que desempenham papel relevante para a cidade.
Segundo o Prefeito Jânio Natal, a parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Porto Seguro para instalação da Cejusc é uma “grande conquista para toda a sociedade, que poderá contar com mais agilidade, praticidade e qualidade nos atendimentos da justiça na cidade”.
