O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) começa nesta segunda, 01, em Porto Seguro, no extremo sul do Estado, uma operação de combate à venda de bebidas alcoólicas a menores de idade no município. Integram a força-tarefa, o MP-BA, o Judiciário, a prefeitura e instituições que integram a rede de proteção à criança e ao adolescente, além de representantes dos mais diversos segmentos envolvidos com o turismo em Porto Seguro.
De acordo com a promotora Jaqueline Magnavita, o aumento da vigilância e repressão à venda deve-se ao período das férias escolares e aos feriados prolongados, quando a cidade recebe um grande número de adolescentes e jovens. “Toda semana chegam e saem da cidade grupos de jovens e adolescentes, que estão se formando, e coincide com o calendário de férias e feriados prolongados. Com os eventos que acontecem na cidade, é preciso redobrar os cuidados”, salientou.
Saco Cheio
A partir desta segunda, Porto Seguro torna-se o destino de milhares de alunos do terceiro ano do ensino médio de todo o país, que aproveitam o período de recesso e esses feriados para as viagens de formatura.
Antigamente, este período de férias na cidade, cujo calendário é diferente das demais do Estado, era conhecido como Semana do Saco Cheio, que compreende o início do mês de outubro e segue até novembro. “Neste período há também um aumento de festas e eventos e dos casos de consumo de bebida alcoólica por menores de idade, que aproveitam o fato de estar livres do controle dos pais para cometer excessos”, ressalta a promotora.
Estratégia
De acordo com o Ministério Público, cada instituição tem um plano de execução para a operação. “A estratégia é trabalhar em duas frentes. Na prevenção e na repressão. Na repressão, o MP-BA atua com medidas judiciais e com a execução das forças-tarefas. Na prevenção, fazemos um trabalho de conscientização com palestras, divulgando a ilegalidade da venda de bebida alcoólica a menores e conscientizando a todos que formam esta rede”, explicou Jaqueline Magnavita.
O Ministério Público também fez uma recomendação aos estabelecimentos comerciais para que não vendam bebida alcoólica a menores de idade. “Além disso, para que repassem a recomendação aos funcionários e para que afixem em local visível uma placa, informando ser proibida a venda de bebida alcoólica a crianças e adolescentes”, ressaltou.
Fiscalização
De acordo com a promotora, com a fiscalização intensificada durante a Semana do Saco Cheio, o trabalho na repressão minora muito. Os conselheiros tutelares, os agentes de proteção estão presentes em todos os eventos festivos realizados no município. “Para isto, o Ministério Público recebe o calendário prévio de festas, é feita uma escala e, em todas elas, a fiscalização está presente”, salienta Jaqueline Magnavita.
Quanto ao argumento de que regras e fiscalização rigorosas prejudiquem o turismo, a promotora é enfática. “A cidade vive do turismo, não vive da venda de bebida alcoólica para adolescentes. A demanda de adolescente é um dos filões dessa atividade econômica de Porto Seguro”, disse.
Para ela, o que prejudica o turismo é essa ideia de que em Porto Seguro não existe limite nem regra e que o adolescente pode fazer o que quer, que nada será coibido. “Isto, sim, passa uma imagem negativa para os outros estados”, observou.
Fonte: A Tarde