Novas eleições estão marcadas para os dias 18 e 19 de novembro
A verdadeira saga de martírio a que vêm sendo submetidos os associados do Sinsppor (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Seguro e Região) pode ter um fim nos dias 18 e 19 de novembro, quando será realizada a eleição que, finalmente, elegerá a nova diretoria da entidade. Desde 2009, há uma luta sem quartel de filiados do sindicato, sempre capitaneada por Marcos José da Silva Santana e Antônio Simião Lisboa, tentando afastar a diretoria que tem como presidente Joilton Santos Lima.
A suspensão da eleição de 2010 e a eternização da diretoria de Joilton
A primeira ação, interposta em 2009, não chegou a ser julgada e foram seguidas de outras. Em 2010, foi interposta uma ação chamada de Obrigação de Fazer, que pedia a suspensão de uma eleição marcada para 01/10/2010. Na decisão do juiz Fernando Machado Paropat de Souza, de 27/09/2010, houve a “suspensão dos efeitos do ilegal Edital de Convocação para as eleições convocadas para 01/10/2010”. O juiz Fernando Souza, depois que deu a liminar suspendendo as eleições de 01/10/2010, proferiu uma Decisão Interlocutória sobre outra ação dos mesmos recorrentes que denunciavam que Joilton Santos Lima e a sua diretoria, ao invés de começarem imediatamente novo processo eleitoral, “aproveitaram-se da situação e, no dia 19 de janeiro de 2011, convocaram uma Assembleia Geral que tinha por ordem do dia o tema “Adequação ao Tempo de Gestão Temporária”. Daí saiu a decisão de que a diretoria questionada “pudesse gerir os trabalhos até uma decisão final da Justiça, colocada em votação e aprovada pela maioria dos presentes”. Os autores da ação alegaram ação ardilosa de Joilton quanto a tal prorrogação. Na decisão, o juiz foi duro: “Decido: Há o pedido e um abaixo assinado com 375 assinaturas de servidores de Porto Seguro e região, requerendo o afastamento dos membros da atual diretoria e realização imediata de novas eleições… A atual Diretoria está a ocupar a Direção do Sindicato há 7 anos. Foi eleita no ano de 2007 e a eleição de 2014 foi suspensa pela Justiça por irregularidades.”
Diretoria permanente
A suspensão das eleições de 1º de outubro de 2010 pela Justiça, ensejou uma nova irregularidade: a diretoria de Joilson decretou que ficaria no comando do sindicato até nova eleição, a ser datada pela Justiça. O juiz pontuou: “Seria injusto obter-se a tutela antecipada, providência tomada com base na verossimilhança, com reconhecimento judicial de graves irregularidades no edital de convocação daquelas eleições e isso perturbasse a posse daqueles que foram responsáveis pela elaboração do mesmo edital”. Era um caso sui generis: a diretoria de Joilton, que criara um edital irregular, irregularidades reconhecidas pela Justiça, ficaria no comando do Sindicato até que a Justiça decidisse novas eleições, o que poderia até levar anos. Estaria, pois, a Justiça, apoiando o erro.
Novas eleições
O juiz não concordou e determinou que a Diretoria convocasse eleições com o prazo de 60 dias, dessa vez com os editais corretos. Isso não acontecendo, a Justiça nomearia uma Comissão Eleitoral para convocar e realizar eleições e empossar os eleitos.
Entrevista e queixa-crime rejeitada
Mas a saga estava longe de terminar. Marcos Antônio e Simião se dirigiram à 98 FM de Eunápolis e lá concederam uma entrevista no programa jornalístico da emissora. Nessa entrevista narraram as irregularidades da permanência da diretoria de Joilton à frente do Sindicato e o acusaram de pelego e de malversação das verbas do mesmo Sindicato. Joilton Santos Lima ajuizou ação contra Marcos Antônio e Simião. A ação foi recebida pelo juiz de Direito de Eunápolis, Roberto Costa de Freitas Junior, que rejeitou a queixa-crime: “os sindicalistas não tinham intenção de ofender, mas sim questionavam de maneira legítima gastos desarrazoados do presidente frente ao Sindicato. É natural que no âmbito sindical haja filiados que não se alinhem à determinada gestão, e as críticas são naturais no seio sindical. Os dois radialistas têm razão de acreditar na malversação do dinheiro do sindicato, porque, segundo a prestação de contas, de fato o sindicato gastou aproximadamente 90 mil reais com combustível, milhares de reais com refeições em restaurantes e pagou R$ 2.500,00 a uma Rádio AM, mas a própria rádio emitiu declaração na qual afirmou que o sindicato jamais veiculou propaganda que justificasse o desembolso.” Como os dados não foram inventados pelos denunciantes, o Juiz entendeu que não houve intenção deles de mentir e imputar crime ao presidente do Sindicato.
Contas irregulares
Esse foi mais um momento dessa verdadeira saga, onde os mais prejudicados sempre foram os filiados do Sinsppor. Mas houve mais, dessa vez caminhando para o final, que poderá ser satisfatório.
O juiz de Porto Seguro, depois de analisar as denúncias de Marcos Antônio e Simião e a prestação de contas da Diretoria de Joilton nos anos de 2007, 2008 e 2010, decidiu, à vista de inúmeras irregularidades, tomar providências legais. Em longa relação de análise das denúncias e das prestações de contas, o juiz, depois de constatadas inúmeras irregularidades, decidiu: “…determino o bloqueio das contas bancárias do Sindicato processado. O Sindicato continuará normalmente a movimentar as cantas bancárias, mas com autorização judicial, mediante requerimento de seu presidente, no qual constará a necessidade de movimentação e sua previsão no plano de despesas e orçamento anual do ano de 2014 devidamente aprovados nos moldes do artigo 20, alíneas “g” e “m” do estatuto.”
A intervenção
O capítulo que pode ser o final desta novela de mau gosto vem agora: o juiz Fernando Machado Paropat Souza nomeou como interventor, apenas para providenciar a primeira etapa do processo eleitoral, Marcos José da Silva Santana, um dos autores da ação. No dia 3 de setembro, o interventor convocou eleições gerais para os cargos de Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes, quatriênio 2014/2017, a realizar-se nos dias 18 e 19 de novembro de 2014, “consoante o disposto no artigo 35 do estatuto do SINDICATO.”
O juiz Paropat Souza liberou, inicialmente, 3000 reais para a divulgação do edital e, posteriormente, mais 5.000 reais.
Depois de tão longas e dolorosas peripécias, espera-se que a saga tenha final feliz para os membros do Sindicato, que querem ver o seu órgão de representação em mãos honestas e que os representem realmente, de maneira legal e correta. Há 3 chapas inscritas para as eleições de 18 e 19 de novembro: a chapa 1, encabeçada por Marlídia Santana, a chapa 2, por Cássio Campechi e a Chapa 3 por Lisboa Simião.
Que o vencedor retire o valoroso SINSPPOR das águas revoltosas que há 7 anos agitam sua existência: o filiado é o verdadeiro dono do Sindicato e merece respeito.