Na última sexta-feira (24), Porto Seguro sediou o 1º Congresso de Direito Eleitoral. O evento, realizado nos períodos da manhã e da tarde, reuniu mais de 300 participantes em formato híbrido, composto por universitários, advogados, potenciais candidatos e convidados em geral. As inscrições, de natureza beneficente, foram gratuitas com doação de 3kg de alimentos não perecíveis.
O objetivo central do congresso foi aprofundar, de maneira científica, as discussões sobre as novas tendências e as regras tradicionais que regerão o cenário eleitoral no ano de 2024. Os debates abrangeram tanto a fase pré-campanha quanto o período oficial da campanha eleitoral, que normalmente tem início após 15 de agosto de 2024. Além disso, o evento buscou manter os participantes atualizados sobre normas, permissões, proibições e advertências relacionadas a infrações, tanto no âmbito físico quanto no digital.
Um dos palestrantes foi o advogado Dr. Sebastião Sampaio que também atuou como coordenador científico. A organização e coordenação ficou a cargo da LV Direito e Gestão Advogados, representada por Dr. Luiz Leal. O evento contou com o apoio de diversos patrocinadores locais e da Prefeitura de Porto Seguro.
Um dos momentos de destaque foi a entrega da Comenda “Medalha 22 de Abril” ao convidado especial, Dr. Ricardo Maurício. A honraria foi entregue pelas mãos da Procuradora Geral do Município, Magaly Menezes, representando o prefeito Jânio Natal.
Os palestrantes convidados abordaram temas cruciais para o cenário político eleitoral. Alexandre Basílio discutiu os “Desafios das Eleições Digitais”, enquanto Sebastião Sampaio abordou as “Regras e Estratégias da Pré-campanha”. Jaime Barreiros Neto trouxe insights sobre a “Liberdade de Expressão e o Combate às Fake News”, Érica Silva Teixeira explorou a “Minirreforma Eleitoral e Seus Impactos nas Candidaturas Femininas”, e o professor doutor Ricardo Maurício finalizou o evento discutindo “A Democracia Constitucional Brasileira”.
