Evento será realizado na sexta-feira (19/7), às 9h30, na Câmara de Vereadores da cidade
O “Projeto Universitário Cidadão”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), será apresentado, na próxima sexta-feira (19/7), durante audiência pública no município de Porto Seguro. A edição extraordinária ocorrerá dentro da programação do encontro, que pretende debater o recadastramento biométrico na região. O evento será conduzido pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior, e está marcado para 9h30, na Câmara de Vereadores da cidade. Na ocasião, o secretário de Planejamento de Estratégia e de Eleições, Maurício Amaral, abordará questões relacionadas ao moderno sistema eletrônico de votação e a sua importância para a democracia brasileira.
Os interessados em participar do encontro, que terá certificação com carga horária de 3h, deverão realizar as inscrições por meio do endereço: eje.tre-ba.jus.br. As vagas são limitadas.
Audiência Pública
O objetivo da audiência pública é debater a logística do último ciclo da revisão biométrica na Bahia, que tem como prioridade o atendimento com hora marcada. A meta é concluir a biometria antes das eleições municipais de 2020. Em Porto Seguro, o encontro servirá, também, para alavancar a coleta dos dados biométricos nas localidades de Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Guaratinga, Itabela, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Mucuri, Nova Viçosa, Prado e Vereda.
A última fase da biometria no Estado prioriza o agendamento, feito por meio do site (agendamento.tre-ba.jus.br) ou do telefone 0800 071 6565. Com esses eventos itinerantes, o TRE-BA busca sensibilizar gestores públicos, líderes comunitários e cidadãos a colaborar para que a Bahia biometrize 100% do eleitorado até 2020, ano de eleições municipais.
As audiências ocorrem em municípios escolhidos pelo Tribunal de forma estratégica, levando em consideração suas localizações centrais, estando próximos a outros municípios participantes do 3º e último ciclo de biometria.
O TRE baiano destaca a importância da realização das audiências e, sobretudo, da participação da sociedade. Os encontros são direcionados aos eleitores, gestores públicos e políticos das 281 cidades em fase obrigatória do recadastramento.
Projeto Universitário Cidadão
Para além das funções tradicionais, típicas e atípicas, exercidas pelo Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral deve cumprir, como missão, a promoção da educação cívica e cidadã, de forma a contribuir para o entendimento esclarecido da sociedade acerca do funcionamento do processo democrático, de forma a que seja efetivada a busca da normalidade e da legitimidade do exercício do poder de sufrágio popular, objetivo maior do Direito Eleitoral.
Nesse sentido, o projeto “Universitário Cidadão”, desenvolvido desde 2015 pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, se justifica pela necessidade de aproximar a Justiça Eleitoral dos estudantes universitários, fomentando o conhecimento acerca da estrutura, do funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, bem como da temática do Direito Eleitoral, de forma a que seja cumprida a especial missão educativa da Justiça Eleitoral.