Porto Seguro adere a programa de transparência nas contas públicas

Porto Seguro adere a programa de transparência nas contas públicas
Porto Seguro adere a programa de transparência nas contas públicas. Foto: Ascom

A Prefeitura de Porto Seguro acaba de aderir ao programa Time Brasil, uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU), que tem como objetivo auxiliar estados e municípios no aprimoramento da gestão pública e no fortalecimento do combate à corrupção. O prefeito Jânio Natal, principal idealizador da iniciativa no município, foi representado na cerimônia virtual que formalizou a inclusão, pelo secretário de Governo e Comunicação, Miguel Ballejo.

Cumprindo um dos pré-requisitos para adesão ao Time Brasil, a Prefeitura de Porto Seguro, passou a integrar também a Rede Nacional de Ouvidorias, fortalecendo o acesso da população e a comunicação direta com a gestão e construindo uma Política Nacional de Defesa dos Direitos aos Usuários dos Serviços Públicos. A adesão ao Programa Time Brasil é voluntária e para participar, a Prefeitura de Porto Seguro apresentou um plano de ação, pré-selecionado e aprovado pela CGU.

“Essa adesão é muito importante, porque o programa nos ajuda com ferramentas para o fortalecimento das políticas públicas, com base nos eixos transparência, integridade e participação social”, explica a coordenadora do Time Brasil em Porto Seguro, Andressa Laure, acrescentando que o município tem muito a ganhar, porque “a regra é a publicidade, e o sigilo é a exceção”.

De acordo com o secretário de Governo, Miguel Ballejo a adesão ao programa Time Brasil é uma iniciativa do gestor público, que escolhe trabalhar com a transparência pública de maneira efetiva. “Essa foi uma promessa de campanha do prefeito Jânio Natal, que vai resultar no envolvimento social, transparência total e no combate explícito à corrupção”, afirma o secretário. Ballejo salientando que “dessa forma a prefeitura está se comprometendo a cumprir as leis que exigem eficiência na disponibilização de informações para o cidadão”.

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