Por uma escola pública qualificada

“Só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a escola pública”. Anísio Teixeira, (1900-1971).

Constituem o ensino fundamental e médio temáticas recorrentes não apenas entre educadores, autoridades, aprendentes mas, também, entre muitos outros interessados nas questões diretamente voltadas para a oferta da educação pública- por sua relevância no contexto social brasileiro -, principalmente ao se observarem suas deficiências e limitações. Por que a educação pública se distanciou da qualidade, ao longo do tempo, em contraposição ao ensino privado que se reconhece e se reverencia, na atualidade, ou isto é apenas uma meia verdade? A quem ou a quantos cabe responsabilizar?

Quais os indicadores a serem escolhidos para uma avaliação, mesmo que superficial, do que se oferece hoje na escola pública?

Suponham-se alguns, apenas, para aligeiradas elucubrações mentais sobre a temática acima. Em relação ao aprendente: 1) sua aprovação no vestibular; 2) sucesso em concurso; 3) capacidade de leitura e de interpretação de um determinado texto. Quanto á escola, que tal: 1) formação específica dos professores; 2) instalações físicas; 3) projeto pedagógico e 4) gestão escolar.

Claro, há muito e muito mais outros que aqui poderiam ser relacionados como instrumentos capazes de revelar a sombria face que, infelizmente, encobre ainda a educação pública e isto requer ser denunciado, no propósito do resgate da sua benfazeja qualidade e expressão social!

Como se sabe amplamente divulgado na mídia, deixou de ser regra e passou à condição de excepcionalidade a aprovação em vestibular dos egressos da escola pública, cedendo espaços àqueles oriundos da rede privada, bastando para tanto consultas aos matriculados em medicina, direito, engenharia e em tantos outros cursos.

Em relação a concursos e processos seletivos para ingresso no mercado de trabalho, privado ou público, que requerem até o segundo grau, os destaques são igualmente conhecidos e representados por aqueles que apresentam maior capacidade de leitura e interpretação oriundos da rede particular.

As deficiências quanto à escola pública e suas equipes técnicas são flagrantes, desde as instalações físicas, equipamentos e a específica formação do educador. A escola privada tem procurado apresentar-se com estrutura física e meios condizentes a um ambiente apropriado às práticas recomendadas do ensino e da aprendizagem – até porque vigilantes pais são os que a pagam e não descuram da qualidade – sendo inclusive motivo de propaganda na busca de novos alunos o que não é comum na escola pública, vitima por vezes de desvios dos recursos a elas destinadas.

A desejável correlação formação do professor versus disciplina(s) sob sua(s) responsabilidade(s), em sua desejável plenitude, está muito longe de ocorrer na escola pública, quando até , por vezes, não se oferecem disciplinas por exclusiva falta de mestres e isto é mais que real!

O projeto pedagógico é, talvez, a pedra- de- toque indicada para uma avaliação da gestão escolar e dos seus componentes no propósito de se aferir o cumprimento de objetivos e metas, num plano de ofertas do ensino que resulte em avanços da aprendizagem sempre referenciada com qualidade e esta submissa a critérios pré-estabelecidos no planejamento participativo e democrático.

No projeto pedagógico, qualidade está representada por um constante repensar da reorganização escolar: sua infraestrutura física, seus equipamentos (biblioteca, laboratórios, área de lazer e cultura), área de práticas esportivas e requalificação docente. Todo esse conjunto deve ser analisado e continuadamente, exposto a procedimentos de melhorias, de atualização e funcionalidade, de forma a adequar-se à desejável prática dos processos de aprendizagem que se constituem parte do significado final da instituição escola. A questão é, como andam os projetos pedagógicos nas escolas públicas ou quem os exige reavaliados com frequência?

Interessante é paradoxal verificar que, nos vários estados brasileiros, universidades, centros de ensino superior, institutos de educação e tecnologia – todos sob a tutela do governo federal ou estadual, – sempre estiveram à frente de instituições particulares quando se avaliam os cursos nacionalmente oferecidos, inclusive abrigando as maiores demandas em vestibulares todos os anos, constituindo-se referências qualitativas do ensino superior no Brasil.

Reflita-se, portanto, sobre a temática aqui exposta, pois mesmo não sendo a escola que todos gostariam que fosse a esperança de novos tempos ainda persiste iluminando o pensamento de grande expressão de docentes nela atuantes, que acreditam na possibilidade da educação pública com qualidade do ensino fundamental ao médio, desde que se observem pressupostos adequados ao tripé representado por vontade, planejamento e gestão, aliado ao emprego correto dos recursos destinados à educação.

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