Uma operação da Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU) cumpre nove mandados de busca e apreensão em Ilhéus, no Sul, e Itororó, no Médio Sudoeste baiano. Imóveis, como a casa do secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, bem como a sede da pasta, são visitados pelos agentes.
Em Itororó, os agentes cumpriram mandados em uma empresa situada na rua Padre Sebastião, no Centro da cidade.
A investigação é referente ao contrato n° 110/2020, com a HSC, empresa sediada em Itororó, para fornecimento de mão de obra para atuar na Central COVID, instalada no Centro de Convenções de Ilhéus. A suspeita é que o contrato investigado foi de mais de R$ 2 milhões. Em torno de 35 agentes da PF e CGU participam do cumprimento dos mandados judiciais.
Os mandados fazem parte da Operação Anóxia, visando combater crimes de fraude a licitação e de desvios de recursos públicos relativos à contratação de empresa especializada na terceirização de mão-de-obra para atender às demandas temporárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus para enfrentamento à pandemia de Covid-19.
De acordo com a PF, as investigações, que tiveram início em agosto deste ano, apontam a existência de direcionamento, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, na contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra especializada (médicos, enfermeiros, psicólogos etc.), por meio de dispensa de licitação, bem como superfaturamento dos serviços contratados.
A empresa investigada já recebeu mais de 2,5 milhões de reais do Fundo Municipal de Saúde, e conforme apurado em auditoria realizada pela CGU, apenas no mês de junho, o superfaturamento superou 110 mil reais. Foram constatados também indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados.
Compilação: Bahia Notícias e BNews