A Polícia Federal deflagrou, simultaneamente, três operações nesta terça-feira, 6 de novembro, Sombra e Escuridão e Elymas Magus, para desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvio de recursos públicos, que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia.
Ao todo, estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca em Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã. Cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União participam da ação.
As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que receberam pagamentos altos em licitações fraudulentas em diversos municípios – em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar.
Ao todo, estima-se que a organização criminosa era bem estruturara e composta por quatro empresas, em nomes de laranjas, com o objetivo de fraudar licitações. Os envolvidos são, também, beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal.
Levantamentos realizados junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) e da Controladoria Geral da União (CGU) comprovaram que essas empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras. Muitas dessas obras não foram concluídas, a exemplo de creches, unidades básicas de saúde e quadras de esportes.
Foi possível identificar, ainda, que outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do Estado. Tal descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a tumultuar os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos.
Conforme apurado pela CGU, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas, entre 2015 e 2017, chegam a R$ 34 milhões.
Os investigados responderão pelos crimes participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa.