Na tarde de sábado, 25 de janeiro, a Polícia Civil de Teixeira de Freitas, através da equipe escalada para o Pronto Emprego, prendeu o casal, M. D. A. V. de J., 42 anos, e S. J. R., 41 anos, pais adotivos da criança Eloá Araújo de Souza, de 2 anos, que deu entrada no Hospital Municipal Sagrada Família já sem sinais vitais, na noite de 21 de janeiro e não sobreviveu mesmo após as manobras de reanimação cardiopulmonar (RCP) realizadas pela equipe médica.
A investigação teve início a partir da comunicação do hospital acerca da série de lesões existentes no corpo da criança, incluindo escoriações no tronco, face, membros e crânio, além de sangramento nasal e oral. A mãe adotiva afirmou, em depoimento inicial, que a morte foi causada por uma queda da cama, versão incompatível com os resultados dos laudos periciais preliminares.
Achados Periciais
O exame de necropsia revelou que a vítima sofreu uma série de agressões em momentos distintos, constatadas por lesões recentes e antigas, além de sinais hemorrágicos no crânio que indicavam um padrão de violência continuada, sofrida pela criança. Os peritos também identificaram desnutrição severa: a criança pesava apenas 8 kg, que, pelos padrões da OMS, caracteriza desnutrição severa.
Além disso, verificou-se, durante a necropsia, “hemorragia retroperitoneal causada pela ação de instrumento contundente, que atingiu a região lombar” que se refere a sangramento na região abdominal, incompatível com a versão de “queda de cabeça”, apresentada pela mãe em sua oitiva na Delegacia.
Ainda segundo o médico legista, foram observadas “equimoses, feridas contusas e escoriações, com formas semelhantes às causadas por mordedura humana, distribuídas difusamente nas seguintes regiões: couro cabeludo, região frontal, face anterior do tórax, face anterior do abdome, face interna da coxa direita, perna esquerda, antebraço esquerdo, região escapular esquerda, braço esquerdo e punho esquerdo. As lesões apresentam aspecto que varia de recente a antigo” (…) Na face interna do couro cabeludo, observaram-se diversas áreas com infiltrado hemorrágico, distribuídas em múltiplas regiões, com aspecto recente, o que NÃO é compatível com lesões produzidas por uma única queda de altura. O padrão das lesões encontradas sugere que a vitima foi submetida a agressões físicas repetidas e não a um único evento traumático acidental. A presença de lesões com características variadas (lesões com aspecto de mordedura humana, equimoses, escoriações, lesões no couro cabeludo), a distribuição difusa e a diferença na idade das lesões também apontam para maus-tratos crônicos.
Na perícia realizada na casa onde ocorreu o fato, foram encontradas manchas compatíveis com sangue nas grades e no colchão do berço, além de respingos na parede, elementos também incompatíveis com a alegação de queda. Estes materiais foram coletados e enviados para Salvador a fim de serem submetidos a exame de DNA, a fim de verificar se tais achados estão relacionados à criança, Eloá.
Investigação e Prisão
Diante de tais “achados”, incompatíveis com as versões apresentadas até o momento pelos pais adotivos; bem assim, a necessidade de aprofundar as investigações sem o risco de interferência, o Núcleo de Homicídios de Teixeira de Freitas representou pela Prisão Temporária dos pais adotivos, que contou com o parecer favorável do Ministério Público Estadual e decretação da cautelar pela Vara do Júri da Comarca de Teixeira de Freitas; e, na tarde de hoje, a equipe escalada para o Pronto Emprego deu cumprimento aos Mandados de Prisão.
O casal permanecerá na Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas, no aguardo da audiência de custódia, até ser transferido para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas.