Na manhã desta segunda-feira, 02/08, Policiais Civis de Eunápolis e de Itabela prenderam um homem de 50 anos, de vulgo “BIRA ROSA”, que montou uma cooperativa com nomes de inúmeros produtores rurais de diferentes regiões da Bahia para participar de licitação para o fornecimento de merenda escolar em diversos municípios baianos.
O referido indivíduo já vinha sendo investigado há cerca de dois meses, pois produtores rurais de Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Santa Luzia, Eunápolis, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, além de outros municípios, passaram a noticiar que seus nomes vinham sendo utilizados sem o conhecimento deles para compor a “Cooperativa dos pequenos Produtores e empreendedores da Costa do Descobrimento”, com sede em Eunápolis/BA, para concorrer a processos licitatórios nos mais diversos municípios.
Vencidos os contratos, o investigado fornecia para os municípios produtos do campo, passando-se pelos referidos produtores rurais.
Ocorre que, sem conhecimento da utilização indevida de seus nomes, os produtores rurais, por sua vez, ficavam impedidos de fornecer seus produtos para os entes federativos, além de terem alguns benefícios bloqueados, como, por exemplo, a bolsa família.
Pelo quanto já investigado, “BIRA ROSA” se valia da Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), pela qual os produtores de baixa renda tem prioridade no fornecimento de produtos para compor o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para, através de uma cooperativa, falsamente integrada por produtores rurais, levar os municípios a erro, ao ponto de dele adquirir os produtos que deveriam ser fornecidos por produtores da agricultura familiar.
Segundo os elementos indiciários colhidos até o momento, o investigado vem praticando o crime, pelo menos, desde o ano de 2013.
Importante destacar que, para criar e manter a cooperativa, o investigado se valeu da falsificação de diversos documentos, inclusive de assinaturas de seus supostos integrantes, além de forjar assembleias e uma série de outros atos, necessários à existência da cooperativa.
A prisão ocorreu na manhã de hoje quando o referido investigado participava de um processo licitatório no município de Itabela/BA, logo após ele se habilitar no processo, perante o pregoeiro, que tudo registrou em ata.
O flagrante será lavrado pela Delegacia de Furtos e Roubos de Eunápolis, em cuja unidade já tramitava o inquérito policial que apura as denúncias.