Produtores rurais e indígenas disputam terras em Buerarema.
Ministério da Justiça deve enviar representantes na próxima semana.
Durante os festejos pelo 7 de Setembro em Salvador neste sábado (7), o governador do estado da Bahia, Jaques Wagner, falou sobre o conflito entre produtores rurais e indígenas na região sul do estado. A localidade conhecida como Serra do Padeiro, entre Buerarema, Una e Ilhéus, é alvo da disputa. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), indígenas estão ocupando fazendas na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que pertence aos índios Tupinambás.
“Nós estamos trabalhando, eu tive uma conversa com o ministro Eduardo Cardozo, acredito que quinta-feira a gente tenha uma reunião ou aqui ou na própria região com representantes [do Ministério da Justiça] e, eventualmente, a própria presença do ministro”, afirma Wagner.
O político se refere ao impasse por terras como “traumático”, destacando a necessidade do povo indígena, protegido por lei, e o vínculo dos produtores rurais à terra, sem alternativa de subsistência. “Nós estamos vendo aí uma questão de pobres contra pobres. Porque na verdade, quando eu demarco a terra, eu reloco os índios e desloco pessoas que são pequenos agricultores, que não têm outra fonte de renda. Então é um trauma e é por isso que esse trauma está marcando a cidade. A nossa primeira preocupação é que a gente aguarde o desfecho legal, jurídico, dessa questão, sem que haja essas invasões e troca de violência”, destaca.
Pedido de reforço
O Ministério Público Federal (MPF) pediu reforço na segurança pública no sul da Bahia devido aos conflitos. Os ofícios expedidos pelo órgão foram encaminhados ao Ministério da Justiça e ao Governo da Bahia. O objetivo é garantir ordem pública e paz social, informou o MPF na sexta-feira (6).
Segundo o MPF, antes da decisão, foi realizada uma série de reuniões entre procuradores da República, indígenas, agricultores, órgãos de proteção aos direitos humanos, Polícia Federal e Fundação Nacional do Índio (Funai).
Os procuradores apontam, nos ofícios, que a população da região vive a tensão constante de ocorrências de tiroteios, agressões físicas, depredações e incêndios a residências, veículos e prédios públicos.
Os procuradores acreditam que o território onde se dá o conflito é extenso e avalia que é “clara a insuficiência do contingente policial local para lidar com a gravidade da situação”. A morte do índio em uma fazenda na Serra das Trempes, entre as cidades de Una e Ilhéus, mesmo local onde um produtor rural foi gravemente ferido, também são alvos de preocupação do MPF, segundo alega. Por isso, foi pedido a instauração de inquérito à Polícia Federal em Ilhéus.
Justiça
A Justiça Federal suspendeu as nove liminares que favoreciam fazendeiros da região sul da Bahia, o que autorizou a permanência de cerca de 500 famílias da comunidade Tupinambá de Olivença, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRT-1) no dia 29 de agosto.
A decisão é do presidente do TRT-1, Mário Cesar, e foi tomada na terça-feira (27). De acordo com a AGU, o magistrado considerou que a demarcação da área foi aprovada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
As ações de reintegração de posse foram interpostas por proprietários das fazendas Boa Vista, Conceição, São Gonçalo e Bela Vista, pedindo proibição da presença dos índios nas terras. A AGU informa que a Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus, na Bahia, concedeu todos os pedidos, autorizando uso de força policial para cumprimento da decisão.
O conflito
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que 300 indígenas Tupinambás participam das ações de ocupação das fazendas, que ficam em uma área de 47.376 hectares. Segundo o Cimi, 40 propriedades já foram retomadas. O órgão conta que a área foi reconhecida pela Funai e que o processo estaria parado no Ministério da Justiça, o que teria motivado a ocupação das terras.
No entanto, Luis Uaquim, presidente da Associação dos Pequenos Produtores, alega que a área ainda não foi demarcada. “São locais de 2, 3 hectares. Não tem nada homologado. Nada que diga que é uma área indígena”, afirma. Ele conta ainda que os índios estariam sendo violentos durante a ocupação das propriedades.
“Eles [os índios] contratam pessoas e elas se vestem de índio, e vão atirando, tocando fogo nas propriedades. Eles [os fazendeiros] estão vivendo um terror. Eles moram lá e não têm pra onde ir. Isso é terror mesmo”, afirma Uaquim.
“Nessa noite [quinta-feira] eles invadiram mais uma, usaram extrema violência, bateram em três pessoas. Também tocaram fogo em um barzinho, em uma garagem”, conta Herman Isensee, membro da direção da associação.
Segundo o Cimi, um caminhão que transportava alunos da Escola Estadual Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, chegou a ser alvo de tiros oriundos de um homem que se encontrava em cima de um barranco. Duas pessoas ficaram feridas. Para o órgão, o objetivo do atirador era atingir um homem que seria irmão de um cacique Tupinambá.
A Polícia Federal está na região para investigar o caso, mas ainda não informou o número de propriedades que teriam sido invadidas por índios ou se houve casos de agressão. As polícias Militar e Civil também trabalham na investigação do caso.
Fonte: G1