A Polícia Militar (PM) de Medeiros Neto está realizando a campanha “Todos contra a poluição sonora”, que se inicia neste mês de abril e tem o apoio do Ministério Público e sociedade organizada.
Durante a tarde da última sexta-feira (12), o comandante da 44ª CIPM, Major Edmar Leão, realizou uma instrução com soldados do Peto e Primeiro Pelotão no pátio da Companhia, a fim de orientar os militares sobre a atuação da tropa perante ocorrências de perturbação do sossego e poluição sonora.
Ficou claro que os homens da lei endurecerão bastante o combate contra estes delitos que são tão constantes e tanto incomodam.
Os soldados tiveram também instruções sobre como usar o decibelímetro, aparelho que transforma ondas sonoras em decibéis e que permite uma avaliação objetiva da pressão sonora. Com um medidor de nível sonoro, a PM terá em mãos um equipamento ideal para medir o nível sonoro com precisão e desta forma, tomar as medidas cabíveis contra os infratores.
O combate à perturbação do sossego e poluição sonora não ficará apenas na área ostensiva, pois, segundo o Major Leão, serão realizadas entrevistas nas rádios locais, com o objetivo de alertar que som alto é crime.
De acordo com o Artigo 42 das Contravenções Penais, a pena pode chegar à prisão de 15 dias a três meses, ou multa, além de prestação de serviços à comunidade.
O objetivo é chamar a atenção da comunidade para diminuir o grande número de ocorrências dessa natureza, que numa estimativa da PM, ultrapassa 20% de todas as ocorrências geradas no município.
Segundo o comandante, existem pessoas que não respeitam o seu vizinho e, muitas vezes, são essas mesmas pessoas que reivindicam mais efetivo e viaturas. “Temos que compreender que enquanto a Polícia Militar está ocupando viaturas para atender esse tipo de ocorrência, outros crimes mais graves estão acontecendo na cidade”, explica.
Ainda de acordo com Major Leão, “entendemos que é dever da Polícia Militar atender todas as ocorrências, porém, a de perturbação do sossego poderia ser evitada se houvesse mais conscientização das pessoas, ou seja, se respeitassem mais uns aos outros, principalmente os vizinhos”.
O comandante também explica que a perturbação do sossego pode acontecer nas 24 horas do dia e não apenas após as 22h, como muitas pessoas entendem.
“Pelo fato de a perturbação do sossego ser um delito, isso autoriza ao policial adentrar na residência que estiver perturbando, independentemente do horário, para apreensão da aparelhagem de som, do veículo juntamente com aparelhagem de som ou até mesmo de pessoas”, explica.
O comandante ainda ressalta que a Polícia Militar de Medeiros Neto e das outras quatro cidades que compõe a região que abrange a Companhia (Itanhém, Vereda, Lajedão e Ibirapuã) não irá mais apenas orientar aqueles que estiverem desrespeitando seus vizinhos, principalmente durante a madrugada, mas sim irá confeccionar um Termo Circunstanciado, podendo o responsável cumprir as penas, conforme as leis vigentes.
Além das entrevistas que serão concedidas aos meios de comunicação da região sobre a campanha “Todos contra a poluição sonora”, a Polícia Militar e as entidades apoiadoras, estudam confeccionar cartazes que serão afixados em bares e outros estabelecimentos comerciais de Medeiros Neto, com o intuito de orientar a população.