Um projeto para normatização do sistema de ensino da Polícia Militar da Bahia (PMBA), gestado desde 2003 pela própria Polícia em parceria com a Uneb, mas que se encontra engavetado, poderia colocar a Bahia na vanguarda de uma política de Segurança Pública no País. Para retomar sua discussão, a Comissão de Igualdade do Legislativo baiano lança, nesta terça-feira (17), às 9h30, uma Frente Parlamentar para agregar, suprapartidariamente, deputados que apoiam a proposta.
Na Bahia, o ensino militar não está regulado como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Em 2003, um grupo de trabalho instituído por portaria, tendo à frente o professor e coronel Anhamur Nascimento e as professoras da Uneb, Iêda Jesus e Carmem Cunha, elaborou uma minuta de Projeto de Lei para sistematização do ensino da PMBA, que mexeria na política de ingresso e ascensão na carreira profissional.
Segundo o deputado estadual Bira Corôa (PT), a nova proposta estabelece cursos numa sequência de graduação que contempla de soldado a coronéis, a partir de licenciatura a doutorado em Segurança Pública e Defesa Social. “O sistema atual é bastante complexo, não está normatizado de maneira a integrar as estruturas existentes, como escola, centro de formação, academia”, informa o parlamentar, que sugere debater a proposta nos comandos da PM na capital e no interior.
Foram convidados para a mesa os secretários estaduais Maurício Barbosa (Segurança), César Lisboa (Serin), Eva Maria Chiavon (Casa Civil), Almiro Sena (Justiça, Cidadania e Direitos Humanos); o comandante geral da PMBA, Cel. Alfredo Braga, além dos coronéis Jairo Cunha e Anhamur Nascimento; o reitor Lourisval Valentin e as professoras Carmem Cunha e Ieda Jesus, da Uneb. É esperada a presença de representantes das associações de Cabos e Soldados e dos Oficiais da Reserva e Reformados da PMBA; da Sociedade Beneficente dos Sargentos, Subtenentes e Oficiais da PMBA; da Capela Evangélica da PMBA; da Coordenação de Ensino da Polícia Militar do Estado da Bahia; e da Direção do Colégio Luiz Tarquínio.
Fonte: Ascom do deputado Bira Corôa (PT/BA)