Pescadores do extremo sul baiano e de outras praias da Bahia se uniram em protesto contra a Portaria do Ministério do Meio Ambiente 445 e fecharam diversos pontos das estradas baianas nesta sexta-feira, dia 21 de abril. Essa portaria proíbe a pesca e comercialização de 475 espécies de peixes em um perídio de 10 anos.
A portaria foi criada em 2014 e visa a preservação de “espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ‘Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos’”, conforme texto do MMA.
Os pescadores disseram que “peixes conhecidos como o badejo, garoupa, budião, vários tipos de cação, cherne, batata e outros, estão a partir de agora proibidos de serem pescados”. Mas, esses e outros seriam os principais peixes pescados por eles, então, os pescadores criticam que o MMA fez “essa portaria sem o mínimo de estudo da costa brasileira e tão pouco ouviram o setor”.
De acordo com texto publicado pela categoria, os estudos do MMA foram patrocinados por ONGs internacionais, “essa portaria quer matar o pescador e sua família de fome e obrigar a população brasileira a comer peixes importados ou de cativeiro”, alegam. Eles também alertam que algumas cidades como Alcobaça (BA), Bragança (PA) e Camocim (CE), que vivem praticamente da pesca, terão um grande número de desempregados.
Eles também deixam claro que são a favor do período de defeso, para a preservação das espécies, como já ocorre com o camarão e a lagosta, “mas proibir 475 espécies de peixes por 10 anos de uma só vez é um absurdo. O pescador, talvez, seja a mais sofrida profissão do nosso país, precisa da sua ajuda”, dizem.
O Foco no Poder entrou em contato com a Polícia Rodoviária Federal, que nos informou que duas equipes foram até os locais fechados. Eles ainda disseram que têm o conhecimento de três pontos em que a BR está fechada: um próximo a Salvador, outro próximo ao trevo de Posto da Mata e um na BA- 418, sentido Minas Gerais.