Os cadastros, realizados por técnicos da Bahiapesca, estão ocorrendo sempre de 08h às 16h em Barra de Caravelas, Ponta de Areia e Caravelas. Os interessados devem apresentar RG, CPF, NIS, comprovante de residência e a inscrição no Registro Geral de Pesca (RGP).
O objetivo é catalogar os pescadores e marisqueiras de Caravelas, um dos muitos municípios litorâneos afetados pela mancha de óleo, ao longo das regiões nordeste e sudeste do país.
O pagamento será feito mesmo que o pescador já seja beneficiário de outras políticas públicas, como o programa Bolsa Família, e não afetará limites previstos em leis para ter acesso à programas sociais. O valor pago é de R$ 1.996, dividido em duas parcelas de R$ 998,00 cada uma.
Serão beneficiados os pescadores inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), mantido pelo Ministério da Agricultura.
A ação está sendo realizada numa parceria entre a Prefeitura de Caravelas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e o Governo da Bahia, por meio da Bahiapesca.
CRONOGRAMA – Nesta segunda (16), no Colégio José Luiz, na Barra de Caravelas; nesta terça-feira (17), na Quadra Poliesportiva, em Ponta de Areia; na quarta e quinta-feira, dias 18 e 19, na Quadra Poliesportiva, no Centro de Caravelas.