Projeto passou pela Câmara e pelo Senado em questão de horas e, além de equiparar os vencimentos aos dos ministros do STF, reajustou valores recebidos pelo presidente em 134% e pelo vice e ministros em 149%; inflação oficial foi de 20,9%
No último dia do ano de trabalho efetivo da Câmara e do Senado, os parlamentares aprovaram em votação relâmpago aumento de 61,83% nos próprios salários, de 133,96% nos vencimentos do presidente da República e de 148,63% nos do vice-presidente e dos ministros de Estado. A partir de 1.º de fevereiro, quando os parlamentares eleitos em outubro tomarem posse, todos passarão a receber R$ 26.723,13, mesmo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e teto do funcionalismo. De fevereiro de 2007 a novembro de 2010, o IPCA, índice oficial de inflação, foi de 20,9%.
O presidente ganha, atualmente, R$ 11.420,21, menor salário entre os chefes dos três Poderes. Os deputados e os senadores recebem R$ 16.512 mil – ao todo, são 15 salários por ano -, e o vice-presidente e os ministros de Estado ganham R$ 10.748. O aumento salarial provocará um efeito cascata nas Assembleias Legislativas dos Estados e nas Câmaras Municipais.
Os deputados estaduais poderão aprovar uma lei para receber até 75% do valor pago aos federais e os vereadores poderão fixar seus salários de 20% a 75% do que recebem os membros das Assembleias Legislativas – variando de acordo com o número de habitantes do município. Em 2007, os parlamentares reajustaram os salários em 28,5%, inflação acumulada de quatro anos.
O aumento de agora significará um impacto de R$ 124 milhões anuais nos cofres da Câmara. Atualmente, a Casa gasta cerca de R$ 210 milhões por ano com os salários dos 513 deputados em exercício e dos aposentados.
No Senado, a estimativa é de um aumento em torno de R$ 12 milhões por ano com os 81 senadores. A Constituição dá aos parlamentares o direito de aumentar os próprios salários. No plano nacional, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima em R$ 1,9 bilhão o impacto potencial nos cofres das cidades.
Emenda
Apesar de igualar o valor do salário com o do ministro do Supremo, a aprovação de ontem não significou uma vinculação direta e permanente. Para isso, os parlamentares preparam uma proposta de emenda constitucional para ser votada no próximo ano. A proposta vai prever que, sempre que os ministros do STF receberem aumento, haverá repasse igual para os deputados e os senadores sem que seja preciso passar pelo desgaste de votar um projeto como o desta quarta-feira. A iniciativa de reajuste ficaria a cargo do presidente do Supremo. Na Câmara, já há um projeto do STF à espera de votação, elevando o salário dos ministros para R$ 30.675, ou 14,78%.
Na mesma proposta de emenda, os parlamentares pretender retirar a vinculação dos salários dos deputados estaduais com os federais, para que o aumento não seja seguido pelas Assembleias Legislativas nem pelas Câmaras Municipais. “Será uma proposta que faça a vinculação direta (com o salário do Supremo) e que acabe com a vinculação nos Estados”, afirmou o vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele assumirá amanhã a presidência da Casa – Michel Temer (PMDB-SP) vai renunciar ao comando da Câmara hoje.
Sucessão
Maia, um dos articuladores do aumento salarial, é também o candidato do PT à presidência da Casa para os próximos dois anos. O deputado gaúcho negou que o reajuste seja parte de sua estratégia de campanha para a eleição que vai ocorrer em 1.º de fevereiro de 2011. “Uma coisa não tem a ver com a outra. Esse tema vem sendo discutido há muito tempo e, a partir de agora, não teremos mais reajustes com índices tão altos a cada três, quatro anos”, alegou Maia.
O projeto foi aprovado em votação simbólica, sem registro da posição individual dos parlamentares no painel eletrônico. Alguns deputados se manifestaram contra, como Chico Alencar (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP), Fernando Gabeira (PV-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Marcelo Itagiba (PSDB-RJ). “Essa decisão aprofunda o abismo entre a sociedade e o parlamento. É uma demasia”, afirmou Chico Alencar.
No Senado, a aprovação foi em tempo recorde. Por se tratar de projeto de decreto legislativo, não há necessidade de sanção do presidente da República e o texto é promulgado imediatamente pelo próprio Legislativo.
Fonte: Denise Madueño / O Estado de S.Paulo