Mais um passo está sendo dado para garantir o acesso e pleno exercício da cidadania aos estudantes da rede estadual de ensino, na faixa etária entre 16 e 18 anos, com a oferta de serviços de atendimento eleitoral.
Trata-se do projeto SAC Itinerante – TRE nas Escolas, uma parceria entre as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (SAC/SAEB) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com o objetivo de incentivar o voto consciente, mostrando a importância da participação e do acompanhamento da vida política brasileira. Inicialmente, serão atendidas cinco unidades escolares de Salvador, duas de Feira de Santana e uma de Vitória da Conquista.
A ação fortalece a temática do ano letivo de 2024 e é direcionada à aprendizagem para a democracia, liberdade e cidadania, que norteará o trabalho pedagógico nas escolas da rede estadual de ensino.
“Compreendemos que essa parceria entre SAC, TRE e SEC vem fortalecer o direito do cidadão, que é a garantia do título de eleitor, mobilizando todos os estudantes para potencializar ainda mais a construção do que buscamos, que é o cuidado com o outro, com a cidadania, o olhar para o outro. É importante também destacar o trabalho dos líderes e dos grêmios estudantis na construção de um fazer político que começa na escola e tem o alcance das famílias e das comunidades”, ressaltou a coordenadora de Execução de Programas e Projetos da Educação Básica da SEC, Djenane Santos.
Os primeiros a terem acesso à iniciativa são os alunos do Colégio Estadual São Daniel Comboni, no bairro de Sussuarana, em Salvador, que entre esta segunda (25) e quinta-feira (28), das 8h às 17h, recebem as equipes do SAC e do TRE. O voto é obrigatório para eleitores alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos e facultativo para maiores de 16 e menores de 18; maiores de 70 anos e analfabetos.
Mesmo sem a obrigatoriedade do voto, já que acaba de completar 16 anos, a estudante Beatriz Pereira da Cruz, 2° ano, elogiou a ação. Para ela, além do debate sobre o tema do direito ao voto, dos direitos e deveres como cidadãos, a iniciativa facilita ao jovem participar do processo eleitoral. “Estou muito entusiasmada porque será meu primeiro voto, minha primeira eleição. Acredito na força do voto e no que ele pode nos proporcionar, inclusive mudanças nos rumos de uma cidade e de um país”, revelou.
Na última eleição, o jovem líder de classe, Flávio Araújo de Oliveira, não teve como votar por problemas cadastrais. Hoje, aos 17 anos, o estudante da 1ª série veio regularizar sua situação eleitoral para poder votar pela primeira vez.
“Mais que uma comodidade, essa mobilização proporciona a possibilidade de exercermos nosso direito ao voto. Minha expectativa está a mil para a escolha de meus representantes e essa mensagem levo aos meus colegas ao incentivá-los e orientá-los a tirar o título de eleitor e regularizar seus dados no TRE”, esclareceu.
Parcerias – O SAC Itinerante está responsável pela gestão de fluxo e atendimento nas escolas, dando suporte com a equipe técnica de execução. “Nesta parceria com a SEC, trazemos a cidadania para mais perto do aluno, possibilitando ao jovem cidadão exercê-la com mais comodidade e facilidade”, destacou a diretora Operacional do SAC, Nilza Rios.
Já Keilla Mota, representante da 14ª Zona Eleitoral, ressaltou a importância da iniciativa nas escolas como um incentivo para que os estudantes a partir dos 16 anos possam exercer seus direitos. Além de orientações sobre o processo eleitoral, os jovens vão ter acesso com mais agilidade e conforto aos serviços que estão sendo prestados: tirar título de eleitor; fazer o recadastramento biométrico; e emitir a certidão de quitação com a Justiça Eleitoral, dentre outros.
Confira a programação – SAC Itinerante TRE nas Escolas
Colégio Estadual São Daniel Comboni (Sussuarana) – 25 a 28 de março
Colégio Estadual Rotary (Itapuã) – 2 a 5 de abril
Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques (São Cristóvão) – 9 a 12 de abril
Colégio Estadual David Mendes Pereira (Pau da Lima) – 16 a 19 de abril
Colégio Estadual Barros Barreto (Paripe) – 23 a 26 de abril