Valor corresponde a metade do espólio deixado por seus pais. Justiça decidiu que a jovem é indigna de receber herança
Suzane von Richthofen, condenada em 2006 a 39 anos e meio de prisão pelo assassinato dos pais Marísia e Manfred von Richthofen, deixará de receber mais de R$ 5,5 milhões de herança. O valor corresponde a metade do espólio deixado pelo casal morto em 2002.
Na terça-feira (8), a Justiça decidiu que a jovem é indigna de receber a herança, pois foi condenada, junto com Daniel e Cristian Cravinhos, pela morte dos pais. O dinheiro deixado pelo casal foi apontado como a principal motivação para o crime, ocorrido na casa da família, na Zona Sul de São Paulo.
O inventário dos Richthofen mostra o quanto Suzane pretendia herdar. Apenas em propriedades em São Paulo, o casal deixou cerca de R$ 8 milhões, segundo valores de hoje em dia. Além da mansão onde o casal foi assassinado, que hoje está fechada, há outros imóveis: uma casa em uma rua próxima, outra no bairro do Ibirapuera; um apartamento no Jabaquara, parte da propriedade de outra casa, um terreno sem benfeitorias e seis terrenos em São Roque, no interior do estado.
Além disso, Manfred e Marisia tinham mais de R$ 3,1 milhões (valor atual) entre contas bancárias, dólares e direitos trabalhistas. Foi pela metade dos mais de R$ 11,1 milhões que o casal foi assassinado.
Suzane recebeu a notícia de que não terá acesso à herança na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, onde está presa. Há pouco mais de um ano, ela tentou o benefício do regime semi-aberto, porque já havia cumprido um sexto da pena, mas uma comissão de peritos a examinou.
A juíza que viu o laudo concluiu que ela não pode sair por ser dissimulada e que o aparente bom comportamento poderia ser mais uma encenação, dessa vez para sair da cadeia. Os advogados de Suzane não comentaram a decisão a respeito da herança, mas ainda podem recorrer.
Projeto de lei
Criminosos que planejam a morte ou matam os pais para ficar com a herança poderão perder o direito ao espólio. Um projeto de lei que tornaria automática a perda da herança em casos como o de Suzane tramita no Congresso.
Idealizada pela advogada Maria Aparecida Evangelista, que defende o irmão de Suzane, Andreas von Richthofen, a lei, se aprovada, irá tirar do restante da família da vítima a decisão de dividir a herança com o criminoso. “Num caso desses, sempre a família fica muito fragilizada. É uma decisão difícil. Se fosse automático seria melhor. Seria uma decisão automática, uma decisão do Código Civil”, disse a defensora.
O projeto, porém, é visto com reservas por especialistas. Para o jurista Walter Ceneviva, a proposta limita o direito de defesa. “Como é que você vai examinar todo o conjunto dos atos praticados pela pessoa se não houve a oportunidade de verificar se não houve, por exemplo, uma imposição de que outro obrigasse a essa função? Todos esses elementos são apreciados”, afirmou.
“Aí você dirá: ‘Mas no processo-crime já foi apreciado’. É verdade, mas ainda assim é necessário que surja o trânsito em julgado da sentença, ou seja, que ela já produza todos os seus efeitos, para que isso realmente assegure a justiça de decisão”, acrescentou o jurista.
Em 2006, quando estava em liberdade, Suzane queria controlar os bens da família. Na Justiça, porém, corria um processo movido em interesse do único irmão, na época menor de idade, para destituí-la do direito de herança. Em entrevista ao Fantástico naquele ano, Suzane foi orientada pelo advogado a chorar em frente às câmeras. “Suzane, está na hora de você chorar para seu irmão ficar de joelhos e pedir moradia”, disse o defensor.
Após a entrevista ter sido veiculada, com trechos da conversa do advogado, o juiz Richard Chequini, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, mandou que a jovem voltasse à prisão. Para o magistrado, ela representava uma ameaça à vida do irmão. “Eu diria que ela é potencialmente perigosa. Ela tinha acesso à casa do irmão, sem que este soubesse, ou pior, sem que este permitisse essa presença dela em sua casa”, afirmou o juiz.
A lei atual brasileira diz que uma ação contra alguém deve ser provocada pela parte interessada –no caso de herança, a decisão deve partir de parentes. Casos envolvendo família são considerados difíceis de serem propostos, pois pressões psicológicas e emocionais podem atrapalhar as partes. O próprio Andreas tentou retirar a ação contra a irmã quando ela já estava em curso. Isso só não aconteceu porque o Ministério Público impediu.
Há três anos, a Justiça liberou parte dos bens dos Richthofen para que Andreas, então estudante universitário, pudesse ter um meio de vida. A decisão da Justiça Civil teve de esperar o fim de todos os recursos na área criminal.
“A sobrevivência da família como instituição básica da sociedade depende em parte dessa proteção, desse amparo. Ou seja, aquele que por ambicionar a herança comete um delito deve saber que isso, às vezes, com muita frequência, mais do que se supõe, não é um bom negócio”, afirmou o jurista Ceneviva.
Crimes
Casos de assassinatos em que o espólio está em jogo são mais comuns do que se pensa. No ano passado, Roberta Tafner e o marido dela, Willians de Souza, foram presos depois que os pais dela foram mortos em um condomínio de luxo na Grande São Paulo. Roberta tinha direito a cerca de R$ 1 milhão do seguro de vida dos pais, mas a Justiça decidiu bloquear o patrimônio das vítimas, incluindo o seguro. O casal está preso, aguardando julgamento.
Em 2007, no estado do Rio, o ex-ambulante Renné Senna foi morto depois de ganhar R$ 52 milhões na Mega-Sena. A viúva dele, Adriana Almeida, e mais três homens são acusados pelo crime. Ela ainda não foi julgada, mas mesmo assim a Justiça decidiu bloquear os bens de Renné. Adriana não pode tocar no patrimônio do marido.
Fonte: G1, com informações do Fantástico