Ainda no final do ano passado, Michel Temer tomou uma importante medida para a liberação de apostas esportivas no Brasil ao assinar um decreto para regularizar a atividade. A proposta da norma é que a iniciativa privada possa explorar esse segmento, com regras pré estabelecidas pela união. Embora o decreto tenha sido assinado em 2018, o governo tem um período de 2 anos para definir como exatamente as apostas esportivas vão funcionar por aqui.
As casas de apostas são bastante comuns ao redor do mundo. Na verdade, o Brasil é um dos poucos países não islâmicos a proibirem a atividade – como acontecia até então. Desde 1946, as apostas e os cassinos foram proibidos, mas por ser uma lei bastante antiga, existem brechas que permitem que sites de jogos operem sem problemas.
O que deve mudar com a lei
Com a medida provisória assinada por Michel Temer, além de regularizar o funcionamento desses sites, estabelecendo padrões de segurança, o Brasil volta a ficar no mesmo patamar de outros países, oferecendo um atrativo à mais para quem gosta de jogar.
Basicamente, a ideia com a medida é unir duas paixões do brasileiro: os jogos online com o esporte. O Brasil está entre os 12 países que mais gastam com games no mundo e esse ranking não incluem as apostas e os cassinos online. Ou seja, o número pode ser bem maior. Portugal, por exemplo, liberou as apostas há poucos anos e já colhe frutos positivos, como o estabelecimento de normas que favorecem o usuário e dá mais segurança, além do imposto recolhido anualmente.
Isso não significa que as casas de apostas que vemos na internet não são confiáveis. Na verdade, para operar elas precisam seguir as normas de um país base, geralmente Curaçau ou Malta, que são grandes polos das apostas online. Um dos cassinos mais seguros e confiáveis é o bet365, em que o apostar encontra uma ampla variedade de jogos e bons odds nas apostas esportivas. De qualquer forma, com a regulamentação da atividade no Brasil, os usuários terão ainda mais segurança em suas jogatinas.
Impacto no esporte brasileiro
E é no esporte que muitos times estão depositando suas esperanças graças à regulamentação das apostas. Isso porque, empresas estatais como a Caixa já estão cortando o patrocínio dos esportes, em que os times de futebol do Rio de Janeiro foram grandemente afetados. Isso abre um espaço para novos patrocinadores difícil de ser preenchido, afinal, a Caixa Econômica sempre teve um grande peso para as finanças de equipes e atletas. Por não ter regulamentação, os sites de apostas não podem patrocinar times do Brasil, como já fazem com equipes internacionais. Essa pode ser mais uma oportunidade que se abre ao legalizar as apostas em nosso país. Por outro lado, os Correios continuam patrocinando várias equipes esportivas, como rugby e squash.
Também deve aumentar a fiscalização a respeito das partidas, para que não haja problemas propositais de arbitragem, com o intuito de beneficiar um grupo de apostadores.
Por enquanto, pouco se sabe sobre como serão as definições para as plataformas de jogos funcionarem legalmente no Brasil. Acredita-se que até o final deste ano o projeto deve estar concluído, mas alguns desafios estão esperando nesse sentido. De qualquer forma, o governo pode se espelhar em países que também passaram por essa transição para elaborar uma estratégia segura e que faça com que os sites queiram trabalhar aqui enquanto oferece segurança e suporte ao usuário. Para quem já joga ou quer jogar, resta esperar pelos próximos passos.