Uma operação da Polícia Federal cumpre seis mandados de condução coercitiva e oito mandados de busca e apreensão em Salvador, Ilhéus e Porto Seguro, cidades do sul da Bahia, na manhã desta terça-feira (25). Em nota, a PF informou que a operação Harpócrates visa desarticular organização criminosa responsável pelo desvio de mais de R$ 1 milhão, originados de recursos públicos federais repassados ao município de Itabela, no sul da Bahia, entre os anos de 2010 e 2012. A verba era oriunda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
De acordo com a Polícia Federal, as ordens judiciais, expedidas pela Justiça Federal de Eunápolis, visam obter provas materiais dos ilícitos praticados, e estão sendo executadas nas residências dos investigados – políticos, servidores públicos e empresários – e também na sede de duas empresas utilizadas no esquema criminoso.
Na nota, a PF diz que durante as investigações ficou comprovado que os recursos deveriam ser empregados na construção de um prédio destinado à instalação de uma creche/escola de educação infantil em Itabela, dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), mas acabaram sendo desviados em benefício dos investigados.
Os suspeitos foram indiciados pela prática dos crimes de responsabilidade, previsto no art. 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67, e organização criminosa, tipificado no art. 288 do Código Penal Brasileiro.