Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia (TCE/BA e TCM/BA) participaram, nesta sexta-feira (09.06), das 9h às 17h, na sala de treinamento da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL), da oficina Projeto Educação, com o objetivo de concluir a etapa de planejamento e estruturar a proposta que visa desenvolver ações para aprimorar o controle no âmbito da fiscalização da educação, com ênfase na verificação do cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação (PEE) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs).
Durante a oficina, coordenada pela conselheira do TCE/BA, Carolina Matos Alves Costa, os participantes, divididos em grupos, avaliaram os elementos do Projeto Educação dentro da sua área de atuação, de modo a identificar os pontos divergentes, incompatíveis e/ou em aberto, com o objetivo de complementar e/ou alterar o que já se encontra retratado.
Na abertura da oficina, a conselheira enfatizou que discutir sobre educação é extremamente importante, principalmente quando se tem uma educação bastante precária, que necessita de muita atenção e melhorias, especialmente pelo fato de que o desempenho dos alunos brasileiros é deficiente. “Os exames nacionais e internacionais, as próprias escolas nos mostram dados que comprovam isto”, disse a conselheira, para acrescentar: “Nós precisamos deslocar o nosso olhar e colocar o nosso foco para o aluno. Será que o Estado, enquanto personagem central desse processo, está conseguindo contemplar a qualidade do ensino? Será que ele está realmente centralizando a figura desse aluno? Os mais interessados são os alunos. O nosso objetivo de hoje aqui é este, olhar para o aluno, fazer diferente.”
Na parte da tarde, os representantes dos grupos expuseram os seus respectivos planos de ação do Plano de Educação nas áreas de Planejamento, Auditoria, Tecnologias da Informação, Formação e Capacitação, Documentação e Instrumentos Normativos, Divulgação e Controle Social.
O coordenador da 5ª CCE do TCE/BA, Gonçalo Amarante, observou que a oficina possibilitará que os servidores encontrem novas maneiras de ajudar os alunos. “Acredito que durante a oficina encontraremos subsídios para desenvolver a fiscalização da educação em parceria com a Secretária da Educação, sempre visando o beneficio final do aluno.”
Ao final, cada grupo escolheu um representante para fazer as apresentações de suas avaliações, possibilitando dessa forma, a conclusão da etapa de planejamento do projeto.
Gustavo Rozário
Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Assessoria de Imprensa