A OAB Subseção de Eunápolis, por meio de sua Diretoria Executiva, em conjunto com o Conselheiro Estadual da OAB/BA – Alex Ornelas, manifestaram-se com veemência sobre à tentativa de desativação da comarca de Itabela.
Somos manifestamente contra o plano de desativação de comarcas, pois além de representar um retrocesso para a sociedade, configura manifesta violação da garantia constitucional de acesso à Justiça.
Além do mais, entendemos que uma medida tão grave e restritiva como essa, deve ser precedida de exaustivo debate com a sociedade local e toda a comunidade que pode ser afetada.
“Iremos promover já nessa semana todas as medidas possíveis para evitar tal conduta e temos a consciência, que com nossas ponderações, o TJ/BA não deverá levar consumar esse ato, pois representará grave prejuízo ao jurisdicionado de Itabela, além de grave impacto em toda a sociedade regional”, pontuou o Presidente, Leonardo Maia.
“Intentaremos todas às medidas cabíveis para que esse ato não se concretize, bem como lutaremos para demonstrar que essa medida que pretende desativar comarca da Itabela é manifestamente ilegal/inconstitucional, além da sua posição geocêntrica, possui grande importância no cenário sócio-econômico do extremo Sul da Bahia. Precisamos de uma Justiça célere e eficiente, não iremos aceitar qualquer medida restritiva de acesso à Justiça”, enfatizou Alex Ornelas – Conselheiro Estadual da OAB/BA.
Defenderemos a clara posição de que o TJ/BA deverá cumprir sua obrigação institucional em assegurar uma prestação jurisdicional digna e eficiente. É o mínimo a se esperar do Tribunal de Justiça da Bahia.
Se essa medida se concretizar, trará sérios prejuízos para a sociedade regional.
Assinam a nota:
Leonardo Maia
Presidente da OAB/Eunápolis
Alex Ornelas
Conselheiro Estadual da OAB/BA