Realizado pela OAB, com apoio do Jornal O Sollo, FASB e Faculdade Pitágoras, aconteceu na noite do dia 23 de maio, no auditório da 1a. Igreja Batista de Teixeira de Freitas ( PIBATEF), o primeiro Fórum Eleitoral 2016. O evento reuniu numerosa plateia, que teve o comparecimento de advogados e políticos, além de pré-candidatos a cargos eletivos nas próximas eleições municipais. Os temas propostos à discussão foram baseados em assuntos pertinentes às eleições municipais, tais como inelegibilidade e registro de candidatura, financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas, ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE, a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal, propaganda eleitoral e direito de resposta, além de mudanças na legislação e jurisprudência.
Presente ao Fórum Eleitoral, o vereador Aldrey Scalzer Correia, vereador de Itanhém, se disse satisfeito pela oportunidade de adquirir novos conhecimentos na área eleitoral: “para mim foi importante, mesmo que os temas tenham sido muitos vastos para tão pouco tempo, mas o Fórum foi válido. Conseguimos reunir umas vinte pessoas de Itanhém, inclusive com colegas vereadores nos acompanhando, a presença do pré-candidato a prefeito de Itanhém, Piu Gazinelli e do prefeito Milton Ferreira Guimarães. Foi muito útil para nós, políticos, que vamos prosseguir na caminhada e as informações nos darão mais segurança para não nos perdermos no emaranhado das leis. Parabéns à OAB pela iniciativa e também ao jornal o Sollo pelo apoio”, concluiu.
Também presente, o prefeito de Itanhém, Milton Ferreira Guimarães, o Bentivi, elogiou a iniciativa da OAB: “foi muito importante a realização do Fórum Eleitoral e a OAB deve continuar com esse tipo de iniciativa, em um momento tão importante, como é esse ano de eleições municipais. Mudanças aconteceram na legislação e os políticos, candidatos ou não, devem ter domínio dessas mudanças para não incorrerem em erros. Precisamos disso e a iniciativa foi ótima”, acrescentou.
Falando ao Sollo, o juiz eleitoral de Teixeira de Freitas, Dr. Roney Cunha, louvou a iniciativa da OAB, afirmando que o conhecimento das leis eleitorais se torna elemento essencial para que se tenha um pleito limpo e justo.
O Dr. Odilair de Carvalho, um dos palestrantes, afirmou que esta será a primeira eleição em que a legislação traz os limites de gastos de campanha estabelecidos pela Justiça Eleitoral, com base na reforma de 2015 e é necessários que candidatos e advogados conheçam essas mudanças.
O palestrante Mancipor Oliveira Lopes debateu sobre o papel do Tribunal de Contas dos Municípios na condição de julgador técnico que com seus pareceres reprovando contas públicas estão deixando muitos políticos fora da concorrência eleitoral e também debateu a principal mudança nas eleições deste ano, que é a proibição de doações empresariais para campanhas, onde as doações para os candidatos só poderão ser feitas por pessoas físicas e pelos recursos do fundo partidário.
O vice-presidente da OAB – Teixeira de Freitas, Dr. Daniel Moraes, afirmou que estava feliz pelo sucesso do evento, dizendo que o espaço da PIBATEF estava lotado das mais diversas segmentações sociais, o que mostrava o acerto da iniciativa da OAB.
Já a presidente da OAB de Teixeira de Freitas, Goretti Martins, foi enfática ao declarar que a OAB realizará outros eventos desse tipo até as eleições. Para ela, conhecer a legislação eleitoral vigente é essencial em um processo eleitoral, até para as campanhas e estratégias dos candidatos. Para a presidente, uma das funções da Ordem é esse tipo de esclarecimento e o evento, coberto de sucesso, é o indicador do interesse da população pelo assunto.