A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Eunápolis, através da Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo em vista a função institucional e estatutária na defesa da sociedade e da democracia, realiza programação, durante o dia 18 de maio, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Essa campanha institucional tem como escopo promover palestras educativas em escolas, espaços públicos da cidade, em programas de rádios e nas redes sociais, de modo que tem como objetivo mobilizar e conscientizar as crianças, adolescentes, jovens e todos os segmentos da sociedade sobre orientações e mecanismos de combater efetivamente os casos exploração sexual infantil.
A representante da Comissão de Proteção dos Direitos da Criança – Dra Pedrina Sabaini – falou “da importância dessa campanha dentro de uma conjuntura com elevados índices de violência sexual contra crianças e adolescentes, convocando os órgãos e demais entidades representativas a encampar esse projeto diante da necessidade engajamento para combater esse tipo de crime, bem como conscientizar as vítimas de todo apoio e suporte prestado pelo poder público”.
Nesse cenário, foi idealizado projeto de lei que institui o ‘Maio Laranja’ que visa mobilizar toda a sociedade para o enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
É importante esclarecer que em casos de suspeita de abuso sexual deverá denunciar ligando para o Disque 100 – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da SPDCA/SDH.
Trata-se de um canal de comunicação da sociedade civil com o poder público, que possibilita conhecer e avaliar a dimensão da violência contra os direitos humanos e o sistema de proteção, bem como orientar a elaboração de políticas públicas.
O Presidente da OAB – Subseção Eunápolis – Alex Ornelas – concluiu falando que a entidade se posicionará de forma firme e combativa em toda e qualquer situação violadora dos direitos das crianças e adolescentes.
Ascom OAB