O jornalismo d’OSollo esteve presente na tarde de terça-feira (30/01) acompanhando todos os trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na oportunidade, estiveram presentes o presidente estadual da OAB, dr. Luiz Viana Queiroz, acompanhado de sua comitiva, advogados do Extremo Sul baiano, além da advogada Maria Goretti, presidente da OAB/Subseção de Teixeira de Freitas, o presidente da subseção da OAB de Itamaraju, João Ademir, servidores da entidade e estudantes de direito para o ato principal, onde protestaram, em carreata, contra a falta de juízes e serventuários da justiça, nas principais avenidas de Teixeira de Freitas.
De acordo com Luiz Viana Queiroz, presidente da OAB/Bahia, a vinda dele à cidade de Teixeira de Freitas junto com sua comitiva foi para a inauguração da sala dos advogados do Juizado Especial, na Justiça do Trabalho, inauguração de um elevador na sede da OAB e para uma grande mobilização e manifestação da Ordem contra a falta de juízes na Comarca.
“Infelizmente, a falta de 240 juízes, o que é uma coisa absurda, são números do Conselho Nacional de Justiça, e faltam mais de vinte mil serventuários, ou seja, o Estado da Bahia envolve os três poderes, Judiciário, Legislativo, e o governador do Estado está devendo à cidadania baiana uma Justiça melhor aparelhada”, disse Luiz Viana.
A manifestação da Ordem teve início na sede da OAB, com um minitrio, depois, seguiu em grande carreata que percorreu as principais avenidas da cidade, com o encerramento no fórum, alertando a população e denunciando a falta desses profissionais.
Segundo Luiz Viana, “o Movimento do ano passado surtiu uma grande discussão no Tribunal de Justiça de Salvador, mas, infelizmente, não houve a solução dos problemas que nós apontamos”. O presidente da OAB/BA explica: “Estamos de volta para apontar esses problemas, clamar o Tribunal de Justiça que socorra as varas que estão sem juízes. E, se não houver a solução, vamos fazer uma solicitação diretamente ao Conselho Nacional de Justiça”.
Quanto às inaugurações feitas no dia, citadas pelo presidente da OAB/BA, a advogada Maria Goretti, presidente da OAB Subseção de Teixeira de Freitas, relatou que todos os recursos para as melhorias estruturais na OAB/Teixeira de Freitas vieram da seccional OAB/BA. “Estamos agradecidos pela diretoria da OAB por ter tantas inaugurações, novas instalações da Justiça do Trabalho, a reforma do nosso prédio, melhorando toda a acessibilidade”, relata.
Maria Goretti informa que a sede é própria e as reformas conferiram “mais conforto para o advogado, mais condição de equipamentos em que o advogado possa trabalhar a contento”. A presidente da OAB local aponta o maior problema, hoje, enfrentado, pela instituição: “Na verdade, o desserviço do Tribunal de Justiça é o grande problema que estamos enfrentando, onde não há juiz, o Estado não está atuando. Se o Estado não está atuando, nós não podemos trabalhar, a sociedade faz propositura da ação e não temos juízes para estar trabalhando”.
Na oportunidade, o advogado Daniel Moraes, que também é vice-presidente da OAB/Teixeira de Freitas, disse que as inaugurações que aconteceram representam a interiorização da OAB e a autoridade da classe para cobrar mais juízes e, consequentemente, poder melhorar o serviço prestado à sociedade. “A valorização da advocacia tem que começar por nossa casa. E, quando nós temos uma oportunidade de ser atendidos pela seccional, presente nesse manifesto, para inaugurar a sala da OAB no Juizado, para reformar a sala dos advogados da Vara do Trabalho e incluir e dá acessibilidade ao cidadão e aos advogados em sua sede, com a inauguração do seu elevador, isso demonstra, na verdade, que a OAB está cumprindo o seu papel de casa, para poder cobrar do Tribunal de Justiça uma melhor prestação de serviço à população”, esclarece Daniel.
As benfeitorias na infraestrutura das salas em importantes órgãos da Justiça em Teixeira e a reforma na sede com instalação de um elevador adaptado para pessoas com necessidades especiais também são ganhos para o cidadão, pois, “significa o melhor acesso à Justiça”, disse Daniel. “A OAB é a voz constitucional da sociedade, palavra do dr. Marcos Vinicius Furtado, ex-presidente do Conselho Federal de Justiça, e, realmente, a Ordem tem cumprido essa função em ser esse porta-voz levando ao Tribunal de Justiça os anseios da população, como está acontecendo nesse manifesto reunindo toda a classe para dizer ao Tribunal que esse desrespeito contra o Extremo Sul da Bahia, pelo desaparelhamento do Judiciário aqui em Teixeira de Feitas, é uma irresponsabilidade, e que nós não vamos ouvir e não vamos sofrer isso calados, porque à população, tenha certeza, que estaremos vigilantes denunciando essa omissão do Estado em nosso extremo sul”, garante o vice-presidente.
Daniel foi enfático ao explicar a dimensão do problema numa comarca em que não juízes suficientes. “A ausência de juiz significa a ausência do Poder Judiciário, porque quem é que dá a decisão, quem é que diz o direito é o magistrado, e a partir do momento que não existem juízes suficientes para nossa cidade, significa que os processos estão parados. O pai, a mãe de família, não podem ter uma resposta à sua angústia, à sua dor, à sua dificuldade, porque não encontrará quem vai despachar esse processo, não vai encontrar servidores para dar andamento, essa ausência do magistrado é a própria negação do Estado à efetivação da cidadania”, esclarece Daniel Moraes.
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