Por Daniel do Valle / O Sollo
Em tempos de seca e catástrofes ambientais, é hora de falar sobre água
A Bahia vive a pior seca dos últimos 83 anos, segundo especialistas. Na Barragem de Sobradinho, o São Francisco, esquecido no remanso e quase sem força, sobe cada vez mais devagar. O volume útil do reservatório atingiu a marca crítica de 3% da capacidade total. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), 147 municípios já decretaram situação de emergência este ano, por conta da estiagem. Isso significa que mais de 1,8 milhão de pessoas sofrem com a falta d’água na Bahia hoje, enquanto você lê esta matéria.
A indiferença com a água, os problemas ambientais e humanitários da atualidade já não podem mais ser ignorados, como esse calor. Os estudos comprovam o que todo mundo sente na pele: 2015 está entre os anos mais quentes da história. Sem um processo de “alfabetização ecológica”, o país emergente ainda sofre com problemas primários, básicos, que comprometem a sustentabilidade dos ecossistemas locais, ameaçam o delicado ciclo da água e a teia da vida.
Enquanto todos acompanham a catástrofe ambiental, a lama vermelha da Samarco/Vale que desce das montanhas de Minas Gerais – de Mariana a Linhares no Espírito Santo, mais de 500 km rio a baixo, destruindo vidas, assoreando leitos e esterilizando a água – o esgoto doméstico segue um caminho semelhante. Ralo a baixo, canal adentro, grande parte dos dejetos humanos ainda vão parar nos córregos, rios, mangues até alcançarem o mar, na recorrência de um crime ambiental diário. Os problemas do saneamento básico deixam os lares através de canos, mas não saem do limite no oceano e nem da realidade local.
Saneamento básico
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento é o conjunto de medidas adotadas em um local para melhorar a vida e a saúde dos habitantes, impedindo que fatores de efeitos nocivos possam prejudicar as pessoas no seu bem-estar físico mental e social. Se os maiores problemas desta era (mudanças climáticas, pobreza, energia, água) estão conectados, devem ser tratados de maneira interdependentes.
A equipe do Jornal O Sollo vai abordar em algumas reportagens, como vai o saneamento básico na região Sul e Extremo Sul da Bahia. A princípio, o foco será o sistema de tratamento de esgoto nas maiores cidades da região, com forte vocação e dependência turística. Mas outros assuntos primários também serão abordados em breve, como tratamento de resíduos sólidos, falta de aterros sanitários e coleta seletiva. Algo extremamente básico.
Tratamento de Esgoto
Os dados no Sistema Nacional de Informação e Saneamento, do Ministério das Cidades, estão disponíveis até o ano 2013. Já no site do IBGE, as informações encontradas no Atlas de Saneamento são de 2011. Por isso, as unidades responsáveis pelo tratamento de esgoto de cada município foram procuradas para informar sobre a realidade atual.
O Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Ilhéus tem 26.579 ligações, e possui uma cobertura de aproximadamente 60 % dos logradouros, 53% dos imóveis existentes na área urbana. Não há cobrança pelo serviço de conexão à rede pública coletora. As ligações de água somam 52.027 unidades. Depois de processado na ETE, 100% do efluente já tratado, vai ser lançado no rio Cachoeira, conforme licença e outorga ambiental vigentes e parâmetros exigidos pela legislação.
Com um tratamento de esgoto iniciado ainda na década de 70, Itabuna tem hoje mais de 53 mil ligações, com 76% dos domicílios conectados à rede de esgotamento sanitário. Em 2013, apenas 14% do esgoto era tratado, mas ao longo de três anos os percentuais avançaram para cerca de 20%, e até 2016 a expectativa é de que o índice seja ampliado para 34%. O valor por cada ligação de esgoto é a partir de R$ 40, a depender do imóvel. Depois de tratado o produto é descartado, pois já não mais polui a natureza.
Em Porto Seguro, o sistema de esgotamento sanitário iniciou a operação em 1998. Atualmente são atendidas 23.846 ligações de esgoto (62,47%) e 25.392 ligações de água (75,02%) no município. O esgoto que chega à ETE, após o tratamento, tem mais de 90% de sua carga orgânica eliminada e outros indicadores, como a Demanda Biológica de Oxigênio (DBO), saem dentro dos parâmetros determinados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Os custos com a ligação na rede coletora variam de acordo com o tipo e localização do imóvel. O efluente tratado é lançado no Rio Buranhém.
Em Eunápolis, o sistema de esgotamento sanitário foi iniciado no ano de 1988, com ampliações em 1992 e 2011. São atendidos hoje 2.660 ligações de esgoto (7,38%) e 33.337 ligações de água (86,89%) no município. O custo da ligação intradomiciliar varia de acordo com as instalações e o terreno onde se encontra o imóvel. Após o tratamento em cada unidade, com mais de 90% de sua carga orgânica eliminada, o efluente é destinado para o córrego da Taboa, córrego do Gravatá e Rio da Velha.
Já em Teixeira de Freitas, a cobertura da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) é de 23,35% do total. A unidade concluída em 2010 já tem 9.804 Ligações de Esgoto, e o município tem outras 42.153 Ligações de Água. O valor da conexão na rede pública coletora é a partir de R$ 115. A previsão de abrangência, após executadas as ligações planejadas na 2ª etapa da obra, é de 75%. Durante o processo há remoção de 97% da carga orgânica e o destino final do afluente tratado é o Rio Itanhém.
Todas as informações acima foram conseguidas através da assessoria da Embasa, com exceção de Itabuna. No município, o tratamento de esgoto e água é realizado pela Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), administrada pela Prefeitura local.
A Embasa é a empresa executora e responsável por assegurar investimentos e realizar as obras de implantação e ampliação dos sistemas em sua área de atuação de acordo com as demandas apresentadas pelo poder público municipal.
Procurada pelo Jornal O Sollo, a empresa informou que concluiu as obras de ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário de Porto Seguro e de Teixeira de Freitas, elevando consideravelmente os pontos de acesso dos imóveis à coleta de esgoto. No caso de Ilhéus, já está contratada a empresa para implantar um sistema de esgotamento sanitário para atender a área do Pontal. Em Eunápolis, a empresa já assegurou recursos junto ao governo federal para ampliar o sistema de esgotamento sanitário do município.
Plano Nacional de Saneamento Básico
O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) estima um investimento de aproximadamente R$ 500 bilhões em ações no país, nos próximos 18 anos, e quer alcançar cobertura de 92% do esgotamento sanitário, sendo 93% na área urbana.
Entretanto, boa parte desse recurso pode ser perdida por falta de projetos, já que os municípios devem elaborar seus Planos Municipais de Saneamento até o final deste ano. O prazo já foi prorrogado em 2010 e em 2013, sem êxito desejado.
O Crea-Ba e a Funasa assinaram um convênio de cooperação técnica, que prevê a capacitação e assessoramento técnico de 50 municípios baianos com população inferior a 50 mil habitantes, mas o prazo está encerrando.
Dos cinco municípios apontados pelo Jornal O Sollo, apenas Teixeira de Freitas concluiu o Plano Municipal de Saneamento, com apresentação do projeto em 2013. As demais cidades ainda se encontram na fase de elaboração, mas com expectativa para conclusão até o final do ano.
Dados Gerais
Segundo o Sistema Nacional de informações sobre Saneamento (SNIS/2013), os dados sobre o assunto são reveladores:
_ somente 48,6% da população têm acesso à coleta de esgoto no Brasil
_ apenas 39% dos esgotos coletados no país são tratados
_Na Bahia, a coleta de esgoto corresponde a 31,02%, e o tratamento de esgoto a 46,56%
_ o custo para universalizar o acesso aos quatro serviços do saneamento (água, esgotos, resíduos e drenagem) é de R$ 508 bilhões, até 2033.
Vale Refletir
O best seller escrito pelo cientista japonês, Masaru Emoto, “Mensagens da água – Para uma Vida Saudável”, mudou o paradigma sobre a emoção humana e provou, através de fotos, a influência do meio, dos sentimentos e das palavras sobre as moléculas de água.
O cientista ensina que a água reflete a emoção das pessoas como um espelho. “Sentimentos como raiva, ansiedade, medo e ressentimento distorcem, de forma feia, a molécula de água e registram nossa energia de maneira negativa”.
70% do corpo humano e 93% do cérebro são formados de água. Portanto, se a relação da humanidade com a água não vai bem, toda a vida que depende desta delicada molécula pode estar ameaçada.