O município baiano de Madre de Deus tem o melhor Plano de Cargos e Salários dos Professores do Brasil, no entanto, não inclui entre os beneficiários a categoria de Não Docentes – demais funcionários que trabalham em escolas do município. Representantes da categoria excluída reivindicaram esta adequação durante palestra do deputado Severiano Alves (PMDB-BA). O evento, promovido pelo coordenador do núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) local, Jaime Nobre, aconteceu no último dia 29, na Câmara de Vereadores do município.
Durante a palestra que abordou o tema “Educação Direito de Todos”, Severiano ouviu vários relatos. Noemi Santos, por exemplo, realizou concurso no município para auxiliar de serviços gerais e questionou se esta função poderia ser incluída no plano. Outra dúvida apresentada partiu de Jeane Silva, que recebe como auxiliar de serviços gerais, mas passou no concurso para merendeira. Ela quis saber como reverter a situação.
Quanto às reivindicações dos Não Docentes, Severiano explicou que a alteração depende de leis municipais. Ainda assim, professores e funcionários pediram a intervenção do deputado junto à prefeita de Madre de Deus, Erenita de Brito Oliveira (PMDB), para a inclusão da categoria ao Plano de Cargos e Salários do Magistério, a fim de valorizar a Classe e também, para que se permita a sindicalização dos mesmos.
Severiano salientou que defende a educação integrada. “Hoje luto em defesa de uma educação integrada, principalmente priorizando áreas mais vulneráveis. É necessário capacitar esses meninos e meninas através de um ensino técnico, profissionalizante. E não precisa de escolas especiais para isso. Basta usar qualquer espaço. Essa é a solução para o Brasil”, disse.
Ainda de acordo com o deputado, a qualidade do ensino nas escolas diminui de forma crescente por duas causas principais. Primeiro, as capitais estão inchadas, porque ninguém quer morar nas zonas rurais. A conseqüência, explica, é a procura maior que a oferta. A outra causa do atual quadro educacional é a falta de qualificação dos professores, pois alguns professores só têm formação geral. Nobre concordou com o deputado e pediu que o peemedebista continuasse nessa luta pela educação, pela valorização da categoria.
O professor Bento perguntou como os recursos para a educação podem ser fiscalizados. De acordo com o deputado Severiano, a aplicação dos recursos financeiros do Ministério da Educação (MEC), em programas de educação, pode e deve ser fiscalizada pela sociedade, por meio de Conselhos Comunitários. Ele informou ainda que a Câmara do município também tem o poder de fiscalização.
Também participaram do encontro, o coordenador-geral da APLB, professor Rui Oliveira, o subsecretário municipal da Reparação, Edmilson Salles e Sergio Nascimento, assessor especial do secretário de Educação de Salvador.
Fonte: Ivaney Fonseca / Ascom do deputado Severino Alves