O crime aconteceu várias vezes e o golpe chegou a 9,7 milhões de reais – convertidos em 4,9 milhões de dólares
Dois executivos que ocupavam a presidência e a diretoria financeira de duas empresas do ramo petroquímico baiano e o coordenador da tesouraria de uma empresa petroquímica de atuação internacional foram denunciados por evasão de divisas pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA).
Os três são acusados de participar de uma operação de câmbios ilegais nas empresas com compra e venda de títulos da dívida pública dos EUA. Segundo o MPF, as operação aconteciam para enviar dólares para o exterior sem cumprir as normas cambiais do Brasil.
No Brasil, as leis proíbem operações de troca de moeda nacional por estrangeira de maneira não autorizada – o que inclui remessa de dinheiro para o exterior. Segundo a denúncia, os três acusados, cujos nomes não foram divulgados, faziam isso comprando títulos da dívida americana – o que era intermediado por uma instituição financeira uruguaia que não tem autorização para operar no Brasil. Os títulos eram comprados e vendidos no mesmo dia.
Segundo investigação de auditores da receita federal, a operação era na verdade de câmbio. O dinheiro usado para comprar os títulos da dívida permitia que se fossem feitos depósitos, em reais, no Brasil, para a empresa “vendedora”, uma multinacional do setor de alimentos que também não é autorizada para operar no setor de câmbio. Já os dólares eram passados para subsidiárias das petroquímicas em paraísos fiscais, sem registro no Banco Central.
O crime aconteceu várias vezes e o golpe chegou a 9,7 milhões de reais – convertidos em 4,9 milhões de dólares, segundo o MPF.
Acusados
Os três acusados atuavam em cargos executivos, o que permitia que comprassem e vendessem ilegalmente títulos da dívida dos EUA pelas empresas.
O procurador da República André Luiz Batista Neves pede que os acusados sejam condenados por sucessivas operações de câmbio não autorizadas – eles podem ficar de 2 a 6 anos presos, além de pagarem multa.
Fonte: Correio da Bahia