Os dois são acusados de conceder benefícios previdenciários em troca de voto
Prefeito de Lajedão (BA), Danilo Rodrigues Fraga e o ex-vereador de Nanuque (MG), Cláudio de Souza Trovões, foram denunciados pelo MPF por participação em um esquema de concessão de benefícios previdenciários irregulares com fins eleitorais.
Investigação realizada pelo INSS detectou diversos procedimentos nos quais foram usados documentos falsos, como certidões de nascimento e casamento do cartório de Lajedão (BA), município vizinho de Nanuque (MG), que justificavam a idade mínima dos beneficiários para a obtenção do benefício. A Polícia Federal de Minas Gerais também abriu inquéritos para apurar a suposta prática de crime de estelionato qualificado e chegou ao nome de Maria de Oliveira, moradora de Nanuque (MG), também denunciada por receber benefício fraudulento de amparo assistencial à pessoa idosa.
Segundo o MPF, o fato está inserido em um esquema de fraudes com motivações eleitoreiras, promovidas por Cláudio de Souza Trovões, ex-vereador de Nanuque (MG), e técnico do seguro social, desde 1983. De acordo com a denúncia, as práticas de Cláudio contaram, ainda, com a participação do atual prefeito de Lajedão (BA), Danilo Rodrigues Fraga, que prometia aos eleitores mais carentes a obtenção de benefícios assistenciais. A denunciada Maria de Oliveira teria afirmado que o prefeito “prometeu que iria aposentá-la, uma vez que estava passando fome”.
Para o procurador regional da República Guilherme Magaldi, a participação do prefeito de Lajedão (BA) na fraude é ainda mais evidente pelo fato de as certidões falsas terem sido emitidas pelo cartório da cidade. “Danilo Rodrigues Fraga, com pretensões políticas, prometia a eleitores a obtenção de benefícios assistenciais, que por sua vez, eram de fato adquiridos, indevidamente, pela atuação do servidor do INSS Cláudio Trovões, também com pretensões eleitorais, valendo-se das facilidades provenientes do cargo público que ocupa”, ressaltou o procurador.
Apenas na prática fraudulenta investigada no inquérito da denunciada Maria de Oliveira, o prejuízo estimado à Previdência Social chegou a R$ 36.353,00. O MPF pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o recebimento da denúncia e a condenação do prefeito, do ex-vereador e da beneficiária do amparo social por crime de estelionato.