O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, cumulada com pedido de danos morais e de indisponibilidade de bens, em caráter liminar, contra o professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Alex Sandro Macedo Almeida, alvo de denúncia de assédio sexual contra alunas da instituição no final do ano passado. O professor foi demitido da universidade em 22 de junho, conforme portaria em decisão publicada nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial do Estado da Bahia.
O docente tinha o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Ciências Humanas, no campus de Eunápolis, região sul da Bahia.
Em nota públicada na última sexta-feira (7), o MP-BA diz que Alex Sandro é acusado de assediar sexualmente alunas e professoras e de praticar atos atentatórios contra a integridade moral de estudantes e professores, ferindo, assim, os princípios da legalidade e da moralidade.
Na ação, o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias pede à Justiça que o ex-professor seja condenado a ressarcir o dano moral causado à Universidade, no valor de R$ 150 mil, e tenha seus direitos políticos suspensos de três a cinco anos, com base no art. 12, III, da Lei 8.429/91, que regula as sanções aplicáveis aos agentes públicos.
O professor de sociologia chegou a ser afastado por dois meses após a denúncia de assédio sexual contra alunas da instituição. Ele negou a acusação.
Uma aluna ouvida pela reportagem da TV Santa Cruz, à época, e que não quis se identificar, disse que o professor propôs fazer sexo com ela, por meio das redes sociais. “Ele veio falar comigo. Não lembro exatamente quais foram as palavras, mas era um convite, para poder fazer relações sexuais com ele. Falei assim: ‘Oxe, professor’. Ele falou: ‘Como assim, o que é que tem?'”, contou.
Outra aluna diz que se sentiu constrangida quando pegou carona com ele e o professor não parou de falar sobre sexo. “Em todo o percurso, o professor dizia palavras de conotação sexual, como: ‘Ah, você gosta de sexo? Você gosta de sexo como?'”, relata.
O professor admitiu que falou sobre sexo com alunas, mas disse que isso aconteceu porque era assunto da matéria e negou ter feito convites a alunas. “Sexo é um assunto sociológico. Eu sou formado em sociologia. As relações sexuais estão colocadas na sociedade e quando comento isso com qualquer estudante, posso comentar do ponto de vista sociológico”, afirmou na época após as acusações.