Teixeira: moradores reclamam de chafariz fechado após candidato perder as eleições

O fechamento do chafariz viralizou nas redes sociais. Fotos: Reprodução

Um assunto polêmico tem dividido opiniões nas redes sociais, grupos de WhatsApp e esquinas de Teixeira de Freitas desde o início desta semana.

Moradores do bairro Tancredo Neves relatam indignação com o fechamento de um chafariz por parte do seu mantenedor, que foi candidato a vereador nestas eleições e não se elegeu.

Localizado em propriedade privada, o chafariz, que atende milhares de pessoas de diversos bairros, é mantido com recursos do comerciante Alex Zé da Mata (PDT), filho do ex-vereador Zé da Mata.

Ele obteve 245 votos computados (10º mais votado do partido, que elegeu dois vereadores), ficando apenas como suplente. Enquanto seu pai, em 2012, teve 1.148 votos.

Conforme áudios que vazaram e viralizaram, a decisão de fechar o equipamento teria sido após considerar que houve ingratidão por parte da comunidade.

Circula ainda que Alex teria desativado o ponto e indicado que o vereador eleito no bairro assumisse a suposta promessa de abrir novos poços.

O jornal OSollo procurou Alex Zé da Mata a fim de confirmar as versões e entender melhor toda a história.

A versão de Alex

Alex conta que o chafariz foi instalado pelo seu pai, no ano de 2010, devido à carência de água no bairro, tendo separado um lote e perfurado o poço. O chafariz, então, foi liberado à população com seis torneiras.

De 2016 para cá, Alex diz que pensaram em procurar parceria para ajudar com as despesas de energia elétrica e vigilante, mas encontrou “oportunistas”. Como tinha pretensão política, optou por ele mesmo custear o chafariz há quatro anos.

A energia elétrica foi cortada nesta quarta, 18

Atualmente, tem quatro contas de energia vencidas, com valores de aproximados 300 reais cada, e ainda resta uma dívida de 800 reais com o vigilante.

Alex expôs que fechou o chafariz para equilibrar suas contas após o investimento na campanha e negou que teria sido motivado por qualquer retaliação.

Ele colocou uma torneira do lado de fora na manhã desta quarta-feira (18) para as pessoas não ficarem sem água e diminuir suas despesas. Durante a tarde, foi informado que teve o portão arrombado e a Coelba cortou a eletricidade do ponto.

Um torneira foi disponibilizada do lado de fora

Segundo Alex, mais duas torneiras serão providenciadas para a população do lado de fora do chafariz até amanhã (19).

Sendo uma propriedade privada, o dono pode fechar o chafariz?

Assim como o assunto dividiu opiniões na internet, muitas dúvidas foram levantadas. O jornal OSollo procurou ouvir um entendimento jurídico sobre o tema.

Segundo a advogada Núbia Brito (OAB/BA 36687), no Direito, não existe uma resposta concreta, tudo depende da forma abordada e do julgador, podendo haver posições contrárias à exposta abaixo.

Ela pondera que “o artigo 1°, inciso I da Lei 9.433/97, classifica a água como bem público. Contudo, em alguns casos a mesma constitui patrimônio particular revestido pelo interesse público“.

E que “o artigo 225 da Constituição Federal especifica o meio ambiente como sendo de uso comum do povo devendo atender ao interesse público. Todavia, em seu artigo 5°, inciso XXII, a Constituição Federal também garante proteção à propriedade privada, de modo que se o referido chafariz encontra-se em propriedade privada e foi construído e é mantido com recursos próprios, cabe ao proprietário decidir sobre a sua utilização“.

Em caso de fechamento definitivo, a advogada comenta que “tudo irá depender das provas que servirão de base para a decisão do juiz, que poderá decidir a favor da população e determinar a reabertura do chafariz sem prejuízo de uma indenização ao proprietário pelos custos de construção e manutenção do chafariz até a ocorrência do fato“.

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1 COMENTÁRIO

  1. Eu fico revoltado com isso!! O chafariz é do homem e da sua familia ele doa a agua se ele quiser!! As pessoas além de acomodadas ainda são mal agradecidas!! Acho justo sim ele fechar!! Se eu fosse ele eu fecharia também!! Agr vcs dão valor a pessoa q ajuda a comunidade!! Ele não é obrigado dar água pra ninguém não!! Vc estar certíssimo meu amigo, reabra se vc quiser não por pressão das pessoas…

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