Nesta quarta-feira (28), em passagem por Salvador (BA), a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Cristiane Britto, assinou um protocolo de intenções para viabilizar a inclusão produtiva e social de mulheres em situação de vulnerabilidade no estado.
O acordo foi firmado em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA).
“Esse ato é o primeiro passo para que a gente chegue até as mulheres que mais precisam. Nossa meta principal é qualificá-las com foco na projeção econômica, pois temos 45% dos lares brasileiros chefiados por mulheres, daí a importância de atender rapidamente essa demanda principalmente em um contexto de pós pandemia”, disse a ministra Cristiane Britto.
O protocolo de intenções ocorre no âmbito da iniciativa Qualifica Mulher, que estimula ações de promoção à autonomia econômica da mulher e forma uma rede de parcerias com o poder público federal, estadual, distrital e municipal, entidades e instituições privadas. O objetivo do programa é fomentar ações de qualificação profissional, trabalho e empreendedorismo para geração de emprego e renda para as mulheres.
O presidente da Fecomércio-BA, Kelsor Fernandes, demonstrou empolgação com a parceria. “Nos colocamos à disposição em favor das mulheres baianas. O ministério pode contar com todo o nosso sistema, inclusive o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)”, assegurou.
Casa da Mulher Brasileira
Ainda durante os compromissos na capital baiana, a ministra Cristiane Britto, acompanhada da secretária nacional de Políticas para Mulheres, Ana Munhoz dos Reis, visitou as obras da Casa da Mulher Brasileira, que será a primeira do estado da Bahia.
“Aqui, está sendo erguida uma casa que acolherá, orientará e proporcionará mecanismos para que a mulher saia do ciclo de violências. Esta tem sido a nossa missão: preservar a dignidade da mulher, oferecendo instrumentos para que ela atinja o exercício de sua liberdade por meio da preservação de direitos humanos fundamentais”, aponta a secretária Ana Munhoz dos Reis.
A unidade de Salvador terá 3.670 m² e contará com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres. Essa formatação é disponibilizada para capitais, exceto as que tiverem população inferior a um milhão de habitantes. A casa também vai receber cursos de capacitação para as mulheres em situação de vulnerabilidade.
Nesta tipologia de equipamento – a tipo 1 -, são destinadas à população, no mesmo espaço, delegacia especializada, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, promoção de autonomia econômica, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.
Ligue 180
Sob a gestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Ligue 180 é um canal de atendimento exclusivo para mulheres, em todo o país. Além de receber denúncias de violência, como a familiar ou política, o serviço compartilha informações sobre a rede de atendimento e acolhimento à mulher em situação de violência e orienta sobre direitos e legislação vigente.
O Ligue 180 pode ser acionado por meio de ligação, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61-99656-5008). O atendimento está disponível 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.