MEC negocia flexibilização dos 200 dias letivos da rede pública de ensino; confira medidas já adotadas

MEC negocia flexibilização dos 200 dias letivos da rede pública de ensino; confira medidas já adotadas
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em evento em Brasília Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Devido às mudanças na rotina da sociedade por conta do avanço do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) analisa com conselhos de secretários de Educação estaduais e municipais a flexibilização do mínimo necessário de 200 dias letivos por ano estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

O ministério também definiu com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a publicação de duas portarias nos próximos dias para recomendar a suspensão, por 60 dias, de defesas de teses e dissertação presenciais em cursos de pós-graduação. Será sugerido que, se possível, as bancas sejam realizadas por videoconferência.

Os assuntos foram discutidos pelo ministro Abraham Weintraub no dia 19 de março, em reunião do Comitê Operativo de Emergência, que é coordenado pelo MEC. Ainda não há definição, mas o COE também estuda com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDEE) a distribuição de merendas escolares para alunos em situação de vulnerabilidade que estão sem aula por conta da crise desencadeada pelo novo Coronavírus.

Na reunião, representantes das universidades e institutos federais também ficaram de analisar a possibilidade de realizar novas pesquisas para auxiliar no combate à doença. Além disso, as instituições de ensino irão reunir informações sobre a capacidade de laboratórios para produção de álcool em gel.

O MEC já realizou ou estão em andamento diversas ações para neste momento de quarentena, VEJA AQUI.

Informações: CNN Brasil

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