Portaria anterior previa retorno em 4 de janeiro. Substituição de atividades por meios digitais ocorrerá até 28 de fevereiro – mas, dependendo da situação sanitária, prazo poderá ser modificado pelo gestor local.
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, na segunda-feira, 07 de dezembro, que as instituições federais de ensino deverão retomar as aulas presenciais a partir de 1º de março de 2021, desde que sigam os protocolos de prevenção da covid-19. A medida altera a decisão anterior, divulgada em 2 de dezembro, que previa a retomada a partir de 4 de janeiro.
A nova portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Até o dia 28 de fevereiro, portanto, os institutos e universidades federais poderão continuar usando atividades virtuais para substituir o ensino presencial. Depois disso, os recursos digitais só deverão ser utilizados em caráter excepcional e complementar.
A nova portaria acrescenta que os prazos poderão ser modificados pontualmente, dependendo do avanço da pandemia da covid-19. O documento dá a possibilidade de autoridades locais suspenderem as atividades letivas presenciais, levando em conta as condições sanitárias da região. Caso isso ocorra, as instituições deverão comunicar a decisão ao MEC em até 15 dias.
Reunião com reitores
O MEC havia sido pressionado por universidades federais após decidir, no início de dezembro, que a volta às aulas presenciais ocorreria em janeiro. A medida foi criticada por reitores, que afirmaram ser preciso considerar a situação local da pandemia antes de reabrir as instituições de ensino.
No dia 6 de dezembro, o ministro Milton Ribeiro reuniu-se com representantes de universidades públicas e privadas. Depois do encontro, ele se comprometeu a se pronunciar “em breve” sobre a portaria.
Fonte: G1