O Consuni (Conselho Universitário) da Ufba (Universidade Federal da Bahia) informou que não cumprirá portaria do Ministério da Educação (MEC) determinando que as instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro de 2021. A determinação foi publicada Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 2 de dezembro.
“Nossa Universidade não colocará em risco a vida de nossa comunidade, nem deixará de cumprir, com autonomia, sua missão própria de ensino, pesquisa e extensão. Só nos cabe assim reiterar os termos de nossa Resolução 04/2020, que bem expressa nosso zelo e nossa responsabilidade acadêmica e institucional”, diz o reitor João Carlos Salles, presidente do conselho.
No dia 27 deste mês, o colegiado já havia decidido, por meio de uma resolução, que as aulas presenciais em 2021 continuariam suspensas. A medida vale para o primeiro semestre letivo, no período entre 22 de fevereiro e 22 de junho
Diretrizes do MEC
Segundo as novas diretrizes do MEC, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança” contra a propagação do novo coronavírus. A portaria também estabelece a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
Ainda de acordo com texto, as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
Conforme a portaria do órgão federal, especificamente para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.
MEC desiste de retorno das aulas em janeiro
O ministério da Educação recuou e decidiu revogar a portaria em que determina o retorno das aulas presenciais das universidades a partir de janeiro, depois de uma série de repercussões negativas. O ministro, Milton Ribeiro, afirmou que irá abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico antes de tomar nova decisão.
O ministério foi criticado por universidades que se recusaram a voltar às aulas porque não consideram que este seja o melhor momento. “Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento”, afirmou o ministro.
Na contramão de novas medidas de restrição que vem sendo adotadas nos Estados, o ministério havia decidido liberar a volta de estudantes universitários para dentro das salas de aula.
Perguntado sobre o que levou o ministério a editar a portaria, o ministro afirmou que consultou mantenedores de universidades antes e que não esperava tanta resistência. “A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população”, disse.
Compilação: Bahia.ba/CNN Brasil