O empresário Marcelo Odebrecht confirmou, em depoimento ao TSE nesta quarta-feira (1º), a doação de R$ 150 milhões à chapa Dilma-Temer na eleição de 2014 como caixa dois. Parte desse valor foi contrapartida pela aprovação da medida provisória do Refis, que beneficiou o grupo. O ex-presidente da Odebrecht não precisou, porém, quanto do total repassado à campanha era propina.
Segundo o empresário, parte dos R$ 150 milhões foi paga a João Santana, marqueteiro do PT, no exterior, com conhecimento da ex-presidente Dilma.
O empresário confirmou ter participado de um jantar com o então vice-presidente Michel Temer, onde tratou de doações para o PMDB. Odebrecht disse não ter tratado de valores com Temer, e que acredita que os valores foram discutidos entre o ex-executivo da Odebrecht Claudio Mello Filho, e o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Mello, em delação, disse que repassou R$ 10 milhões de reais para campanhas do PMDB.
A audiência começou às 14h30 desta quarta-feira (1º), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, e terminou por volta das 18h30. O conteúdo do depoimento será mantido sob sigilo.
O empresário foi ouvido como testemunha nas ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014.
Odebrecht, que está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) na capital paranaense, chegou à sede do TRE-PR por volta das 14h, em um carro com vidros escuros.
Depois do depoimento, o advogado Luciano Feldens, que defende Marcelo Odebrecht, informou que o empresário “falou o que deveria falar e o que poderia falar”. O advogado também informou que o depoimento de Odebrecht foi concluído nesta quarta-feira.
Renato Franco, que defende a ex-presidente Dilma Rousseff, declarou que o sigilo impede qualquer comentário sobre o depoimento.
O advogado Gustavo Guedes, que representa o presidente da República Michel Temer (PMDB), reafirmou que o depoimento está sob sigilo por conta da Operação Lava Jato e que outras testemunhas serão ouvidas para que fatos tratados nesta quinta sejam aprofundados. Por isso, a defesa disse que ainda é prematuro fazer uma avaliação do depoimento.
Guedes ainda contou que Marcelo Odebrecht respondeu a todas as perguntas e apresentou documentos, incluindo uma planilha que faz parte da investigação.
Delações Odebrecht
A determinação do TSE para que Marcelo Odebrecht fosse ouvido é do dia 22 de fevereiro.
Para o ministro, pelo que foi narrado das colaborações premiadas da Odebrecht, o empreiteiro pode ajudar com informações relevantes para as ações apresentadas pelo PSDB, nas quais o partido aponta uma série de irregularidades, entre elas o financiamento ilegal por empresas investigadas na Operação Lava Jato.
Outros dois executivos ligados a Odebrecht, que fecharam acordo de delação premiada, também prestarão depoimento na mesma ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Eles vão ser ouvidos nesta quinta (2), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
São eles: Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, e o ex-dirigente da empresa Alexandrino de Salles Ramos. O depoimento deles estava marcado para quarta-feira, mas, foi remarcado.
Marcelo Odebrecht na Lava Jato
Marcelo Odebrecht foi preso na 14ª fase da Operação Lava Jato, em junho de 2015.
O empreiteiro foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por envolvimento no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Lava Jato. Além disso, Marcelo Odebrecht responde a outras três ações penais oriundas da Operação Lava Jato, na Justiça Federal do Paraná.
Alexandrino de Salles Ramos de Alencar também já foi condenado pela Lava Jato, por lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Assim como Marcelo Odebrecht, ele foi preso na 14ª etapa da operação, mas deixou a cadeia meses depois por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Cláudio Melo Filho chegou a ser investigado na Lava Jato, sendo alvo de condução coercitiva – quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento – , mas não responde a nenhum processo.
Delação
A presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht no dia 30 de janeiro.
Com a decisão da ministra, o material foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos irá pedir abertura de investigação.