Dando início a cerimônia, o conselheiro Francisco Netto destacou os avanços conquistados em sua gestão possibilitando a modernização e o aperfeiçoamento da ação fiscalizatória do tribunal, no sentido de renovação dos sistemas de controle externo.
Destacou o apoio do Governo Federal, por intermédio do PROMOEX, no sentido de renovação dos sistemas de controle externo, assim como de abrir novas frentes, sobretudo com a implantação da Ouvidoria e a regulamentação do Ministério Público Especial, cujo projeto de lei se acha em tramitação na Assembleia Legislativa, com justificada expectativa de que seja apreciado, ainda neste primeiro semestre, e também a valorização profissional dos quadros do Tribunal..
Neste sentido, e sem a pretensão de fazer relatório nesta solenidade, posso dizer que avançamos na implantação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria SIGA, carro-chefe da nova metodologia de controle externo, abrangendo todos os municípios jurisdicionados, com o uso intensivo da tecnologia da informação, que, eliminando ou reduzindo o manuseio de papéis e o procedimento de exame de caráter censitário, irá contribuir, sem dúvida, para instaurar uma nova cultura de trabalho, agregando valores de qualidade, agilidade e transparência das contas públicas, acrescentou o conselheiro.
Por fim, transmitiu o cargo de presidente ao conselheiro Paulo Maracajá, eleito para o biênio 2011-2013, juntamente com os conselheiros Fernando Vita e Raimundo Moreira, reeleitos, respectivamente, vice-presidente e corregedor.
Em seu primeiro discurso, Paulo Maracajá agradeceu a presença de todos e salientou a importância do respeitoso relacionamento com todas as autoridades públicas, em especial com os chefes dos poderes do Estado, o governador Jacques Wagner e os presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça da Bahia.
Defendeu o estreitamento dos laços existentes entre o TCM e os Ministérios Públicos Federal e Estadual, com as demais entidades de fiscalização da aplicação dos recursos públicos, bem assim com aquelas que congregam profissionais com atuação neste tribunal, a exemplo da OAB, universidades e faculdades, conselho de contabilidade, entre outras.
Destacou que o planejamento estratégico, iniciado na gestão do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, receberá todo o incentivo no sentido de implantá-lo, ampliá-lo e aperfeiçoá-lo, para apoiar a instituição na sua missão de exercer, além do controle fincanceiro e orçamentário, exclusivamente sob a ótica da legalidade, também a fiscalização dos aspectos operacionais e patrimoniais.
E a continuidade da modernização administrativa, agilizando as ações relacionadas ao Programa de Modernização dos Tribunais de Contas Promoex e ao projeto Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Siga, permitirá a obtenção e oferta de informações em tempo real, bem assim proporcionará uma atuação do tribunal em menor de tempo.
Para o quadro de pessoal do TCM, o novo gestor aposta no permanente treinamento e aperfeiçoamento do corpo técnico, sendo indispensável investir em capacitação, em face da nova realidade e evolução legislativa.
Aos jurisdicionados a proposta é de intensificação das ações de orientação do TCM, aproximando-os, ainda mais, do tribunal, diretamente e através das entidades que os representam, de sorte a possibilitar maior celebridade no atendimento aos gestores e no acompanhamento do gestor público.
A mesa foi composta pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios Francisco Netto e Paulo Maracajá, governador Jacques Wagner, vice-governador Otto Alencar, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Brito, o prefeito de Salvador João Henrique Carneiro, a presidente do TCE,conselheira Ridalva Figueiredo, procurador geral de justiça Wellington César Lima e Silva, presidente da OAB/BA Saul Quadros, presidente da UPB e prefeito de Camaçari Luiz Caetano, Celso Castro diretor da Faculdade de Direito da UFBA, vice-presidente do TCM, conselheiro Fernando Vita, e o corregedor Raimundo Moreira.
Estiveram presentes, entre outras autoridades os deputados federais ACM Neto, José Carlos Araújo, José Carlos Aleluia, Antonio Imbassahy, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães Júnior, o ex-presidente do TRE-BA Sinésio Cabral, o vice-prefeito de Salvador, Edivaldo Brito, e o chefe de Gabinete do governador, Fernando Schmidt.
Fonte: Ascom do TCM