Audiência pública apresentou à comunidade o projeto MPEduc e colheu informações sobre a situação da educação na região.

A comunidade de Maiquinique/BA está satisfeita com a qualidade da educação básica no município e região? Responder a essa pergunta foi o objetivo da primeira audiência pública no Estado da Bahia do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que reuniu cerca de 180 pessoas na última terça-feira, 9 de dezembro, no Centro Educacional Nataniel Souza Silveira, localizada no centro da cidade, que fica no sudoeste da Bahia.

O evento iniciou-se logo após às 10h da manhã, mediado pelo procurador da República em Vitória da Conquista/BA Roberto D’Oliveira Vieira, que explicou o que é o MPEduc, o que é o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e apresentou dados que esclareceram o porquê de Maiquinique ter sido escolhida para o programa: Ideb de apenas 3,9 e precária estrutura das escolas do município. Com uma população de menos de nove mil habitantes, Maiquinique possui 14 escolas de educação básica, sendo duas privadas. Dentre as 12 públicas, 11 são municipais. Os dados não correspondem ao montante de recursos a título de FUNDEB no ano de 2013: R$ 5.005.851.41.

Além de diretores, professores, alunos e seus familiares, a audiência contou com a presença do procurador da República Paulo Marques, que atua no MPF em Guanambi/BA, do promotor de Justiça Ariomar Silva, da prefeita Maria Aparecida Campos, do secretário de Educação Wesley Bleza, de representantes da Câmara dos Vereadores, do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACs-Fundeb), que compuseram a mesa.

Demandas da população

Depois dos membros dos MPs, falaram o prefeito, o secretário de Educação do município e os demais componentes da mesa, sempre ressaltando a importância de unir forças para melhorar a gestão da educação. Depois, foi a vez da comunidade dizer o que achava da educação em Maiquinique. O primeiro a se pronunciar foi o representante da associação Aman (Amigos de Maiquinique), Rafael de Jesus, que agradeceu a atuação dos MPs e disse que “não é possível pensar em melhorar a educação em Maiquinique se não começar a punir os erros do passado”.

Para a estudante Neiane Sampaio, é preciso também o apoio da família na busca de uma melhor educação. O depoimento foi reiterado por Damaris Nascimento da Silva, que disse já ter presenciado diversos pais de alunos dizendo “professor, toma conta que eu não posso fazer mais nada”, situação que a entristece muito. Outras pessoas também pediram a palavra e apresentaram dificuldades, reivindicações e esperanças.

E agora?

Por conta dos relatos sobre a ausência dos pais, o procurador Paulo Marques sugeriu a criação de uma comissão mista, voltada para a reinserção dos pais na vida educacional de seus filhos. Após o evento, os procuradores da República Roberto Vieira e Paulo Marques visitaram três escolas para ver de perto como estão as condições de ensino, como alimentação, transporte, inclusão, estrutura física, e pedagógica. As visitas são públicas e podem ser acompanhada por representantes da sociedade.

Os procuradores foram acompanhados por uma equipe de servidores do Ministério Público Federal em Vitória da Conquista Dahyan Wagner, Fábio Santos, Guilherme Del Sousa e Raynê Rodrigo, além de Anália Freitas, da Assessoria de Comunicação.

MPEduc

Promovido pelos Ministério Públicos Federal e do Estado, o projeto busca garantir o direito dos brasileiros à educação básica de qualidade. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas às instituições com o intuito de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico. Além de Maiquinique, há previsão de implantação do Projeto também em outros municípios do interior da Bahia.

Fonte: MPF