Após uma longa sessão, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, já na madrugada de sábado, negar a Luiz Inácio Lula da Silva o direito de concorrer novamente à presidência da República, com base na Lei da Ficha Limpa, que veta como candidatos condenados por corrupção em segunda instância. Preso desde abril em Curitiba, Lula foi sentenciado a 12 anos e um mês de prisão, no âmbito da Operação Lava Jato, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Por 6 votos a um — o ministro Edson Fachin saiu do script esperado sendo o único a dizer que o Brasil deveria seguir a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU a favor de Lula—, o TSE também deu um prazo para que o PT substitua em até dez dias o nome do petista, líder em todas as pesquisas de opinião, como candidato a presidente.
Até que essa substituição seja feita, o partido fica proibido de fazer atos de campanha citando Lula como postulante e também não poderá exibi-lo desta maneira no horário eleitoral gratuito de TV, que começa a ser transmitido em blocos diários neste sábado.
Nos últimos minutos do julgamento, o PT mostrou já ter um plano B na manga e o advogado do partido, Luiz Fernando Pereira, pediu permissão para dizer que a legenda já tinha preparado um material sem Lula, apenas com o vice Fernando Haddad, que gostaria de enviar às TVs. Diante do fato novo, os ministros do TSE se reuniram para debater a possibilidade e, no final, decidiram permitir a solução.
A jogada do PT é uma pequena vitória tática, já que tira algo da pressão sobre a pergunta que paira sobre a legenda: quando a sigla vai registrar Haddad como cabeça da chapa? Oficialmente, o partido diz que vai insistir nos recursos legais a que Lula tem direito. A defesa fala de entrar no próprio TSE, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido divulgou uma dura nota contra a decisão.
O problema é se a insistência na via legal acabar por tirar tempo de exposição de Haddad. É isso que a sigla deseja evitar a todo custo, e para isso insistiu para não perder o programa de estreia e citou até o caso de Eduardo Campos (PSB), morto em plena campanha em 2014. Com a resolução, Lula poderá, como apoiador, ocupar até 25% do tempo do PT na propaganda gratuita.
Fonte: El País