A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu início a um projeto que visa simplificar e baratear a cobrança de interurbano na telefonia fixa no País. As informações são do Ministério das Comunicações e a declaração é do Ministro do setor Paulo Bernardo.
Um dos objetivos do projeto, que está em andamento e ainda não foi apresentado oficialmente pela Agência, é deixar a telefonia fixa, na qual há 4.200 áreas de DDD no Brasil, parecida com a móvel, que tem apenas 67 áreas.
Além disso, de acordo com o Ministério, o projeto trará mais clareza a respeito da maneira como são cobradas ligações que, muitas vezes, mesmo quando feitas dentro da mesma área, são discriminadas na conta de telefone como interurbanas.
Um exemplo é uma ligação feita de São Paulo para Jundiaí que, apesar de terem o mesmo DDD, a cobrança é interurbana e custa cerca de R$0,16 por minuto, sem impostos. Se o projeto for aprovado, a mesma ligação pode passar a custar R$ 0,8 mais impostos. (Em São Paulo, os impostos ICMS, PIS e CIFINS representam 32% da cobrança).
Em maio do ano passado, a Anatel já havia anunciado novas regras para chamadas entre telefones fixos de cerca de 560 municípios brasileiros, que passaram de ligações de longa distância para ligação normal. A redução na cobrança começou a valer para regiões que, ao mesmo tempo, fossem vizinhas, tivessem o mesmo DDD, pertencessem à mesma região metropolitana ou integrada de desenvolvimento (Ride); como acontece entre São Paulo e Guarulhos atualmente, por exemplo. A estimativa era de que a conta de telefone ficaria mais barata para 68 milhões de pessoas.
Fonte: Estadão