O La Torre Resort de Porto Seguro-BA participou do debate sobre a legalização de cassinos no Brasil, no dia 25/4 no Novotel Jaraguá, em São Paulo (SP). O evento foi promovido pelo Skal Internacional São Paulo e pela Associação Brasileira de Resorts (ABR) e teve como convidado especial o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur).
O debate foi mediado por Luigi Rotunno, presidente da ABR e diretor geral do La Torre Resort, e por Aristides Cury, presidente do Skål. A reunião contou, também, com a presença de executivos de diversos resorts associados à ABR: Sofitel Jequitimar, Costão do Santinho, Mavsa, Le Canton, Mabu, Tropical Manaus, Grande Hotel Senac Campos do Jordão e Águas de São Pedro, Iberostar, La Torre, Costa do Sauípe e Transamérica Comandatuba.
No começo do debate, Rotunno lembrou que, entre os países latino-americanos, apenas em Cuba, na Guiana, na Bolívia e no Brasil os cassinos e os chamados “jogos de azar”, como bingos, caça-níqueis e jogo do bicho não são legalizados. “Além disso, 75% dos países-membros da ONU têm jogos legalizados”, complementou. A ABR se posiciona a favor da liberação dos cassinos, mas, manifestou sua preocupação quanto a correta fiscalização dos estabelecimentos. O deputado endossou a ideia e disse que a fiscalização deve ser intensa, que a arrecadação de impostos não pode ser alta – em torno de 5 e 10% – e que os cassinos devem declarar quem são os ganhadores dos prêmios e quais os valores distribuídos.
Outro ponto importante é o procedimento de escolha dos locais e estabelecimentos. A ABR defende um processo transparente, com regras predeterminadas, que valorize os empreendimentos mais qualificados. Rotunno entende que a implantação dos cassinos deve ser em estruturas hoteleiras completas, como em resorts, e reforça a qualidade e o preparo dos resorts afiliados à entidade. “Todos os associados passaram por uma matriz de classificação que os habilitaria a serem candidatos para receber um cassino”, disse.
O deputado Passos comentou que a regulamentação de cassinos criaria a oportunidade de melhor arrecadação de impostos, geraria empregos e desenvolveria o setor hoteleiro. “O Brasil poderá arrecadar R$ 20 bilhões já no primeiro ano e chegar a R$ 100 bilhões nos próximos dez. A intenção não é o Governo explorar os jogos, mas sim, ter arrecadação”, disse.
Sem uma previsão concreta para a aprovação, mas com expectativa para que aconteça até o início de 2017, o deputado comentou que o Projeto de Lei está no Senado e depois vai para Plenário na Câmara dos Deputados. A proposta, no momento, contempla um total de 35 cassinos, um para cada Estado – sendo que Estados maiores poderão ter até três cassinos. O deputado lembra, no entanto, que “nada está determinado, estamos avaliando o melhor formato de gestão de cassinos para o Brasil e mudanças podem ocorrer no projeto”.
A ABR e a Skål continuarão acompanhando o andamento do Projeto de Lei no Senado e na Câmara. Mais encontros com o mesmo formato estão previstos até o final do ano para debater este e outros assuntos em prol do desenvolvimento do turismo brasileiro.
Antonio Alberghini – Mídia Mutá e Equipe de Comunicação ABR