Justiça proíbe festa em Trancoso e índios protestam contra a decisão

Pataxós protestaram contra proibição da rave. Eles iriam se apresentar no evento e vender artesanato (Foto: Joá Souza/Agência A Tarde)
Porto Seguro – O juiz André Strongensk, substituto da Vara Cível e Comercial de Porto Seguro, determinou a suspensão da festa 303 Art Festival, uma rave marcada para acontecer entre 29 de dezembro deste ano e 2 de janeiro de 2011, numa fazenda em Trancoso, a 85 km da cidade. Cinco mil pessoas são esperadas no evento. Se a festa acontecer, os organizadores terão de pagar multa de R$ 50 mil por dia.

A Vagalume Records Produções Culturais recorrerá da decisão e adiantou que realizará a festa mesmo com a proibição, já que desta forma o prejuízo com gastos de R$ 1 milhão seria maior. A decisão do juiz foi em acato a ação civil pública, com pedido de liminar, de autoria do promotor público estadual Maurício Magnavita, para quem o evento não oferece condições de segurança.

A organização do evento informa que contratou 60 homens de uma empresa de segurança privada, aprovada pela Polícia Federal de Porto Seguro, e ainda que será colocado na porta do evento um quiosque da Polícia Militar.

Indefinido

O coronel do 8º Batalhão da Polícia Militar, Paulo Faustino, informou que o pedido de policiamento no local está sendo avaliado. “Temos várias prioridades de segurança para o Réveillon. Ainda não decidimos se vamos colocar policiamento lá”, declarou.

Na opinião de Magnavita, a festa servirá como “palco para tráfico e consumo de entorpecentes”, uma vez que está prevista para ser realizada em um local ermo e distante – a Fazenda Jacumam, a cerca de 10 km de Trancoso, com acesso por duas vias de estrada de chão.

Magnavita explica que a Fazenda Jacumam fica situada em unidade de conservação de uso sustentável, na faixa costeira compreendida entre a foz do Rio Trancoso e o Rio Caraíva, no município de Porto Seguro, podendo ocasionar riscos de danos ao meio ambiente.

Os organizadores da festa rebateram, mostrando autorizações de realização da festa por parte do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro e da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia.

Próxima ao local do evento, vive a comunidade indígena Pataxó Imbiriba, que reúne cerca de 200 índios. O grupo está dividido com relação à realização do evento.

Os índios favoráveis à festa fazem manifestações na estrada que dá acesso à Praia do Espelho e aos distritos de Caraíva e Itaporanga. A via está bloqueada desde sexta-feira passada, quando saiu a liminar que proíbe o evento. Os índios dizem que só liberam o local se a festa puder ser realizada.

Cerca de 20 índios se apresentarão no evento, caso seja realizado, e poderão comercializar o artesanato.

Fonte: Mário Bittencourt / A Tarde

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